Descentralização

Descentralização

1. Descentralização Administrativa

   • Descentralização territorial ou geográfica
   • Descentralização por serviços ou funcional
   • Descentralização por colaboração
     • transferência da execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado
       • por contrato ou ato unilateral
       • PJ de direito privado previamente existente
       • O poder público mantém a titularidade do serviço
   • descentralização horizontal
     • criação de entidades da administração indireta
       • autarquia
       • fundação
       • empresa pública
       • sociedade economia mista
     • por lei
   • descentralização vertical
     • Desconcentração
     • criação de órgãos, repartições na própria PJ

2. Descentralização Política

   • separação em entes políticos
     • dotados de autonomia
       • política
       • administrativa
       • financeira
     • União
     • estados-membros
     • municípios
     • DF