CENTRALIZAÇÃO / DESCENTRALIZAÇÃO / CONCENTRAÇÃO / DESCONTRAÇÃO

Centralização - Adm. Direta
1. União
  1. Ministério da Justiça
    1. Dep. Pol. Federal
      1. Ag. Público
Concentração
1. Extinguir órgãos
  1. Pode ser usada na Adm. Direta e Indireta
Desconcentração
1. Criar órgãos
  1. Finalidade: Eficiência
    1. Pode ser usada na Adm. Direta e Indireta
Descentralização = Adm Indireta
1. P.J especializada
  1. Controle finalístico / Supervisão Ministerial
    1. Estado desempenha suas funções através de outras pessoas
      1. Outorga Legal
        Transf. TITULARIDADE e da execução da função
        Prazo Indeterminado
        Ligada Adm. Pública por VINCULÇÂO
        Não possui hierarquia/subordinação com Adm. Pública
        FASE
        Fundação Pública Ex: IBGE
        Autarquia Ex: INSS
        Soc. Econ. Mista Ex: BB
        Emp. Pública Ex: CEF
      2. Delegação
        Licitação Lei 8666/1993
        Executa serviço por conta em risco
        Particulares executam obras e serviço públicos não exclusivo do Estado
        Prazo determinado
        sem titularidade
        transf. contrato unilateral
        Concessionários
        Emp de telefonia, Pedagio, Celesc
        Permissionários
        Emp. Ônibus, Metro, Taxistas
        Autorizatários
      3. União
      4. Estados
      5. Municípios
      6. DF

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