CENTRALIZAÇÃO / DESCENTRALIZAÇÃO / CONCENTRAÇÃO / DESCONTRAÇÃO

CENTRALIZAÇÃO / DESCENTRALIZAÇÃO / CONCENTRAÇÃO / DESCONTRAÇÃO

1. Centralização - Adm. Direta

   • União
     • Ministério da Justiça
       • Dep. Pol. Federal
         • Ag. Público

2. Concentração

   • Extinguir órgãos
     • Pode ser usada na Adm. Direta e Indireta

3. Desconcentração

   • Criar órgãos
     • Finalidade: Eficiência
       • Pode ser usada na Adm. Direta e Indireta

4. Descentralização = Adm Indireta

   • P.J especializada
     • Controle finalístico / Supervisão Ministerial
       • Estado desempenha suas funções através de outras pessoas
         • Outorga Legal
           • Transf. TITULARIDADE e da execução da função
           • Prazo Indeterminado
           • Ligada Adm. Pública por VINCULÇÂO
           • Não possui hierarquia/subordinação com Adm. Pública
           • FASE
             • Fundação Pública Ex: IBGE
               • Autarquia Ex: INSS
                 • Soc. Econ. Mista Ex: BB
                   • Emp. Pública Ex: CEF
         • Delegação
           • Licitação Lei 8666/1993
             • Executa serviço por conta em risco
               • Particulares executam obras e serviço públicos não exclusivo do Estado
                 • Prazo determinado
                   • sem titularidade
                     • transf. contrato unilateral
           • Concessionários
             • Emp de telefonia, Pedagio, Celesc
           • Permissionários
             • Emp. Ônibus, Metro, Taxistas
           • Autorizatários
         • União
         • Estados
         • Municípios
         • DF