COOPERAÇÃO UE-MERCOSUL

COOPERAÇÃO UE-MERCOSUL

1. Acordo-marco inter-regional de cooperação (15 de Novembro de 1995)

   • Os resultados das negociações entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Chile e a União Europeia constituirão um compromisso único, aplicável pelas Partes como um todo indivisível, mas sujeitos à supervisão de órgãos distintos
     • Comunicado Conjunto do Rio de Janeiro (28 de Junho de 1999)
       • Não contém nenhuma apreciação sobre a aplicação do Acordo. Limita-se a reafirmar o compromisso e ambos os processos de cooperação iniciariam com a formulação de “propostas para a definição da estrutura, metodologia e calendário das negociações”.

2. META FINAL: uma associação inter-regional de caráter político e econômico baseada numa cooperação política reforçada, numa liberalização gradual e recíproca de todo o comércio, tendo em conta a sensibilidade de certos produtos e em cumprimento das regras da Organização Mundial do Comércio, e baseada, por último, na promoção dos investimentos e no aprofundamento da cooperação -> estabelecimento de uma zona de livre comércio

   • + CARÁTER POLÍTICO: este Acordo de cooperação resulta dos “profundos laços históricos, culturais, políticos e econômicos que unem as Partes, e inspira-se “nos valores comuns aos seus povos”
     • "COMÉRCIO É COMÉRCIO, AMIZADE À PARTE"
       • Argumentavam os europeus que uma abertura agrícola, como queriam os sócios mercosulistas, dizimaria a agricultura europeia. Por outro lado, os sócios sul-americanos não aceitavam liberalizar a indústria e os serviços sem uma contrapartida equilibrada
         • Celso Amorim (Ministro das Relações Exteriores) em 2004: “Quiseram-nos fazer de bobos e que ninguém pense que nós estamos desesperados por um acordo. Nós queremos um acordo, sim, mas não a qualquer custo"
           • RESULTADO: seis anos de paralisação “entravados por queixumes recíprocos de incompreensão e de birra burocrática […] apesar dos elogios mútuos e dos decantados laços históricos, culturais e econômicos”
             • VI Cimeira UE-América Latina e Caribe (2010)
               • Relançamento das negociações UE-Mercosul, na busca de um Acordo “compreensivo, equilibrado e ambicioso”, que integrasse na dimensão comercial não apenas o comércio de mercadorias, mas também serviços, investimentos, contratos públicos, propriedade intelectual (incluindo as denominações geográficas), facilitação do comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, comércio e desenvolvimento sustentável, concorrência ou instrumentos de proteção do comércio
                 • 2010 a 2014 seguiram com reuniões de trabalho, sem definições importantes para uma convergência entre as partes + CRISE ECONÔMICA MUNDIAL
                   • Novo governo da Argentina (2016) -> Macri: "Este é o desafio, acreditar no que podemos fazer e construir, se nos integrarmos. É vencer os medos. Sinto que, desde 1991 [ano de fundação do bloco] até aqui, tivemos muitos avanços; em outros momentos, retrocessos. Mas agora percebemos que o mundo tem uma enorme atração sobre o Mercosul."
                     • AVANÇOS: sensível setor agroindustrial
                     • FUTURO INCERTO
                       • “O remédio que frequentemente está sendo prescrito é o protecionismo e esse é exatamente o tipo de medicamento que vai prejudicar o paciente, não ajudá-lo”
                       • CETA: Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Canadá
                       • TTIP: Acordo de Parceria Transatlântica sobre Comércio e Investimento

3. Acordo-marco de cooperação com o Chile (21 de Junho de 1996)