Modalidade dos meios de prova

Modalidade dos meios de prova

1. Depoimento pessoal

   • É diferente de interrogatório, neste não há confissão ficta, pois se destina tão somente a esclarecer ao juízo a respeito de fatos que ainda não estejam esclarecidos.
   • Meio de prova dos envolvidos no fato
     • Ex.: as partes
   • Objetivo
     • Obter uma confissão
       • Ficta
         • Quando a parte deixa de responder sobre algum questionamento que tenha sido feito; ou quando deixar de comparecer na audiência depois de ter sido devidamente intimada.
         • Se recusa a depor
       • Provocada
         • Quando no curso da audiência, a parte confessar ao responder alguma das indagações feitas pelo juiz ou advogado da outra parte.
         • Confessa fatos alegados
   • Necessariamente na audiência de instrução e julgamento
     • Diferente de interrogatório
       • Este pode acontecer em qualquer momento do processo
   • Art. 385, CPC
   • De forma oral
     • Não pode trazer o depoimento escrito p/ a audiência

2. Confissão

   • Quando o réu confessa determinado fato que é contrário ao seu próprio interesse.  Admito um fato que me é prejudicial e beneficiário à outra parte.
   • Arts. 389 - 395, CPC
   • Sujeito declarante
     • Vontade livre
   • É irrevogável
     • "Está dito, cabou-se"
     • Exceto
       • Erro de fato e coação
   • Expressa
     • Quando a parte afirma
   • Tácita
     • Ex.: Revelia
   • Pode ser extrajudicial
     • Declaração de uma das partes, assina e traz p/ dentro do processo.

3. Exibição de documento ou coisa

   • Arts. 396 - 404, CPC
   • Finalidade
     • Comprovar um fato
   • Provocada pelo autor ou réu
   • Meio de prova é o documento ou a coisa e não a exibição

4. Prova documental

   • É todo objeto do qual se extrai fatos em razão da existência de símbolos ou sinais gráficos, mecânico, eletromagnéticos, digitais etc. 
   • Arts. 405 - 441, CPC
   • Toda atestação escrita ou gravada de um fato
     • Não é só papel
   • Espécies
     • Documento público
     • Documento particular
   • Arguição de falsidade
     • Documento falso

5. Arguição de falsidade

   • Art. 430, CPC
   • Prazo de 15 dias
   • Qualquer uma das partes pode alegar
   • Documento falso
   • Réu
     • Na contestação
   • Autor
     • Na réplica

6. Momento de produção da prova documental

   • Art. 434, CPC
   • Regra
     • Produção de prova na fase postulatória
       • Juntada de documentos
       • Sob pena de preclusão
     • Autor
       • Na Petição inicial
     • Réu
       • Contestação
   • Exceção
     • Prova realizada devido a fatos novos

7. Prova testemunhal

   • Arts. 442 - 463, CPC