ESTADO

ESTADO

1. POVO

   • TERRITORIO
     • GOVERNO
       • EXECUTIVA
         • PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITOS
       • LEGISLATIVA
         • DEBUTADOS FEDERAIS/ESTADUAIS VEREADORES E SENADORES
       • JUDICIÁRIAS
         • SUPREMO TRUBUNAL FEDERAL/ESTADUAL E JUÍZES
       • DECIDE POLITICAMENTE OS PRINCIPAIS OBJETIVOS
       • SÃO AS PESSOAS

2. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

   • Executora / Instrumental / Hierarquizada / Possui competência limitada / responsabilidade técnica / Tem apenas poder administrativo / É neutra / É dependente
     • Características da Administração Pública
   • AGENTES PUBLICOS (PODC)
   • PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
     • LEGALIDADE (ANDAR SEMPRE NA LEI)
       • IMPESSOALIDADE (NÃO DEVE-SE VER A IMAGEM DO ADM E SIM DO INTERESSE PUBLICO)
         • MORALIDADE (LEGALIDADE + FIDELIDADE TRABALHA COM BASE NA ÉTICA)
           • PUBLICIDADE (O GERENCIAMENTO DEVE SER DE FORMA ABERTA)
             • EFICIÊNCIA (ADMINISTRADOR DEVE SEMPRE FAZER UM BOM TRABALHO
     • (Princípio do planejamento, da coordenação, da descentralização, da delegação de competência e princípio do controle)
   • EDUCAÇÃO / SAÚDE/ SEGURANÇA / ETC
   • ADMINISTRAÇÃO DIRETA (composta pelos órgãos dos poderes, ministerios e MPU com capacidade politica e administrativa)
     • PODER CENTRALIZADO
     • COMPREENDE AS COMPETÊNCIAS E SERVIÇOS INTEGRADOS NAS ESTRUTURAS
     • NAO POSSUEM PERSONALIDADE JURIDICA (CNPJ)
   • ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
     • Constituída por entidades de Direito Público e Privado (Autarquias, fundações, empresa publica, economia mista e associação publica)
       • AUTARQUIAS: CRIADAS PR LEI, PERSONALIDADE JURI PROP, PATRIMONIO E RECEITA PROPRIA, CONT ECON (NAO)
     • DECENTRALIZADO (não esta sujeito ao poder hierarquico)
   • Agência
     • Executiva
       • Responsáveis por atividades e serviços exclusivos do Estado.
       • Concedida pelo decreto presidencial
     • Reguladora
       • Função de regular e fiscalizar
       • Sujeitas à supervisão ministerial, mas estão fora da hierarquia administrativa e da influência política.

3. O ESTADO PERMANECE E O GOVERNO É TRANSITÓRIO

4. TERCEIRO SETOR

   • Não são pessoas do direito publico e nem privadas, pois não visão o lucro
   • Colaboram com o Estado, desenvolvendo atividades de interesse público (serviços sociais e etc)

5. É SOBERANO

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