INTEGRAÇÃO REGIONAL

INTEGRAÇÃO REGIONAL

1. 3. A integração econômica é o mais forte dissuasor de conflitos e de enfrentamentos militares entre nações soberanas.

2. 3.1 Nos tratados internacionais de caráter geral, os Estados se obrigam a cumprir certas regras de convivência

   • Respeito mútuo e cooperação

3. 3.2 A maioria dos Estados assinou o TNP, trata-se de um cálculo de menor custo econômico para países renunciantes.

4. 3.3 No caso dos acordos de integração, a perda de soberania significa a limitação de opções na implementação e aplicação de medidas internas de política comercial.

5. 3.4 O Estado abandona a capacidade de decidir sozinho sobre uma série variável de políticas macroeconômica e setoriais

   • Malefícios
     • Competição de empresas nacionais, abertura dos concorrentes estrangeiros na escala tecnológica, melhores condições para oferecer produtos mais baratos e de qualidade superior e o desemprego.

6. 3.5 Benefícios

   • Podem ser teóricos quanto práticos, especialistas costumam apresentar os ganhos líquidos geralmente no formato de uma zona de livre-comércio.
     • Eficiência na produção
       • É benéfica para a economia como um todo e para consumidores incorporados de maneira individual ao novo sistema.

7. 3.6 Globalização

   • Intensificação dos vínculos comerciais
     • Aumento dos investimentos diretos internacionais e de capitais de todos os tipos entre as economias nacionais.

8. 3.7 Países latino-americanos pretenderam imitar os europeus, mas as enormes diferenças estruturais, de história e de conformações econômicas não fizeram acontecer.

9. 3.8 Um acordo comercial de liberalização cumpre, objetivos muito positivos nos planos de abertura de mercados e dos ganhos de escala.

10. 4. A integração econômica é um processo de construção de instituições.

11. 4.1 Shallow integration e a deep integration

    • 1 – À simples eliminação de tarifas e outras barreiras de fronteira, que impediam os fluxos normais de comércio
    • 2- Penetrar em mecanismos regulatórios, definir reconhecimento mútuo de políticas internas e harmonizar as legislações na extenção possível.

12. 4.2 Atos de direito internacional nos países em processos de cooperação e direito comunitário em renúncia aos princípios de soberania no sentido de procedimentos de cooperação entre os Estados.

13. 4.3 Benelux

    • Livre circulação de bens, política econômica, financeira, fiscal e social.
      • Direito internacional e direito público interno.

14. 4.4 Tipos de integração econômica

    • Área de preferência tarifária (ATP); Zona de livre-comércio (ZLC); União aduaneira (UA); Mercado comum (MC) e União econômica e monetária (UEM).

15. 4.5 O cenário aponta para a continuidade da regionalização, de forma relativamente descoordenada e para a marcha irreversível da globalização.

16. 5. Todo e qualquer esquema de integração prevê a redução recíproca de tarifas e de bens e serviços.

17. 5.1 Principais defeitos protecionistas de acordos regionais de integração

    • Concepção protecionista a respeito do comércio internacional.

18. 5.2 No Brasil, a proteção tarifária elevou-se a níveis proibitivos mesmo antes da segunda metade do século XIX.

19. 5.3 Commodities

    • Industrialização
      • Países em desenvolvimento.

20. 5.4 Comércio internacional

    • Defesa do livre-comércio
      • Second-best case

21. 5.5 Pensamento latino-americano

    • Ênfase nas políticas comerciais e industriais.

22. 5.6 Países mais liberais decidem abandonar esquemas multilaterais para adotar acordos bilaterais de livre-comércio

    • Ex. Chile e México.

23. 5.7 Dificuldades intrínsecas aos esquemas de integração.