NODAM SGM 105

NODAM SGM 105

1. DOCUMENTOS

   •  toda informação registrada em suporte material, suscetível de con-sulta, estudo, prova e pesquisa.
   • FISICO
   • DIGITAL

2. Documentos Especiais

3. Documentos Administrativos

   • divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar di-reitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos
   • TIPOS
     • Normativos
       • instrução Normativa (IN)
       • Instrução Permanente (INST)
       • Norma Permanente (NORM)
       • Ordem Interna (OI)
       • Portaria (Port).
     • Correspondência
       • - Circular (Circ);
       • - Comunicação Interna (CI);
       • - Comunicação Padronizada
       • Comunicação Padronizada de Proces-sos Judiciais (CPPJ)
       • Correspondência Eletrônica (CE)
       • Despacho (Desp)
       • Despacho Decisório (DD)
       • Fac-Símile (Fax)
       • Memorando (Memo)
       • Ofício (Of)
       • Ofício Externo (OfExt);
       • Requerimento (Req)
       • CARTA
     • DECLARATÓRIOS
       • Declaratórios:
       • - Atestado;
       • - Certidão;
       • - Ordem do Dia (OD);
       • - Ordem de Serviço (OS
       • Parecer (Par);
       • Termo
   • CLASSIFICAÇAO
     • ÂMBITO
       • INTERNO
         •  exclusivamente entre organizações da MB
       • EXTERNO
         • Tramita entre organizações da MB e entidades extra-MB
     • PRECEDÊNCIA
       • urgente,
         • Exige ação ou conhecimento imediato do recebedor. 
       • especial
         •  possui prioridade sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau de precedência somente será atribuído ao DA de âmbito interno.
       • ou rotina
         • É atribuída à maioria dos DA. 
     • ACESSO
       • OSTENSIVO
         •  acesso é irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e de divulgação no âmbito interno. 
       • SIGILOSO
         • acesso é restrito, devido à natureza de seu conteúdo 
         • Ultrassecreto
           •  atribuída, no âmbito do Poder Executivo, pelo Presidente da República, Vice-Presidente da Re-pública, Ministros de Estado 
         • SECRETO
           •  seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio
         • RESERVADO
           • conhecimento do público em geral. 

4. Documentos Operativos

5. Publicações