10 Fontes DIP

10 Fontes DIP

1. Costumes Internacionais

   • Lento e contínuo
   • Geração de litígios
   • Não há centralização, impossível codificar tudo!
   • CI: "Prova de uma prática geral aceita como direito"
     • Elemento Objetivo
       • Estados/ Org Int.
       • Repet. Uniforme e Constante
         • "Praticas reiteradas"
       • Efeito Erga Omnes
         • TODOS!
         • Qm se negar: ônus da prova q ñ é costume!
     • Elemento Subjetivo
       • Pq aceitam costumes como direito!

2. Princ Gerais Direito

   • Art. 4º, CF (Princípios das relações internacionais)
   • Estrangeiro também tem direitos fundamentais (STF)
   • Internac.
     • ñ intervenção
     • proibição uso da força
     • ñ interferência em assuntos particulares..
     • autodeterminação dos povos....
   • Art. 4º, CF
     • Indep. Nac
     • prev. DH
     • Autodet. Povos
     • ñ-interv.
     • Igualdade Estados
     • Defesa da Paz
     • Solução pacíf. confl
     • Repúdio ao terror. e racismo
     • cooperação p/ progr human
     • Asilo Político

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