Fontes do Direito Internacional

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Fundamentos do Direito Internacional Público, na disciplina Direito internacional e da União Europeia. Os recursos apresentados ajudam a percorrer o tema das fontes por meio de esquemas e cartões de estudo feitos por utilizadores da GoConqr.

Para uma primeira visão, comece pelo mapa mental «Fonte formal». Ele organiza fontes estatutárias e não estatutárias e apresenta tratados, costume, princípios gerais, jurisprudência e doutrina. Depois, consulte «DIP», que distingue as formas material e formal de manifestação do direito e remete para o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

Tratados, costume e princípios

Com a classificação inicial em mente, explore os mapas dedicados a tratados e costumes. «Tratados e Costumes» oferece um ponto de partida para estudar os dois temas em conjunto. Há também um mapa sobre tratados internacionais que distingue o procedimento formal, com ratificação, do procedimento simplificado.

Outros mapas reúnem princípios associados ao Direito Internacional Público, incluindo a solução pacífica de controvérsias, a não intervenção e o dever de cooperação. Use-os para relacionar cada princípio com a classificação das fontes apresentada nos mapas introdutórios.

Outras fontes e meios auxiliares

A página inclui um mapa sobre atos unilaterais dos Estados, decisões de organizações internacionais, analogia, equidade, jus cogens e soft law. Há ainda recursos sobre fontes extraestatutárias e hierarquia das fontes. Eles permitem ampliar o percurso depois da revisão dos tratados, do costume e dos princípios.

Para estudar jurisprudência e doutrina, procure o mapa que as apresenta como meios auxiliares. Há também um mapa de Direito Internacional Privado que reúne referências a lei, tratados, jurisprudência, doutrina e costumes.

Combine mapas e flashcards

Os mapas ajudam a visualizar relações entre conceitos; os flashcards permitem retomá-los em perguntas e respostas. Pode começar por um mapa geral, passar a um conjunto de cartões sobre fontes e regressar ao esquema para rever os pontos que queira organizar melhor. Não há questionários entre os recursos desta página, por isso os flashcards são uma alternativa para uma revisão ativa.

Explore os materiais pela ordem que fizer mais sentido para o seu estudo.