Tipos de Perícia

Tipos de Perícia

1. Perícia Judicial: É específica e se define pelo art. 420 do código de processo civil na parte relativo ao processo de conhecimento. Podendo ser:

   • Oficial
     • Requerida
       • Necessárias
         • Facultativas
           • Perícia de Presente
             • Perícia de Futuro
               • São as preparatórias para a ação principal.
             • Realizada no curso do processo.
           • O Juiz determina se houver conveniência.
         • Quando a Lei ou Natureza do fato impõe sua realização.
       • Determinada pelo juiz com requerimento das partes
     • Determinada pelo juiz sem requerimento das partes.
   • Perícia Contábil Judicial
     • Para a sua realização é necessário profissional que esclareça questões sobre patrimônio de pessoas físicas e jurídicas.
       • Procedimentos Técnicos para realizar uma perícia Contábil Judicial:
         • Pesquisa
           • Diligência
             • Análise
               • Investigação
                 • Avaliação
       • Fases da Perícia Contábil Judicial
         • Fase Preliminar:
           • Fase Operacional
             • Fase Final
       • Quesitos
         • São perguntas de natureza técnica ou científica formuladas pelo juiz, autor e réu em um processo.
           • Eles servem para delimitar o campo de atuação do perito aos fatos da causa e elucidar as questões expostas nos autos.
             • Características principais dos quesitos. Devem ser formulados: De forma clara e objetiva; Sem interpretações dúbias; Com pertinência à causa e Sem demandar juízo de valor sobre teses da lide.
               • Categorias do Quesitos:
                 • Quanto ao objeto
                   • Pertinentes e Impertinente
                   • Quanto a relevância
                     • Relevantes e Irrelevantes
                     • Quanto a legalidade
                       • Deferidos e Indeferidos
                       • Quando a intenção
                         • Claros e Dúbios
                         • Quanto ao conteúdo
                           • Técnico Contábil e Jurídicos
                           • Quanto a Origem
                             • Formulados pelas partes e Formulados pelo magistrado

2. Perícia Semi-Judicial:

   • É realizada no meio estatal, por autoridade policial, parlamentar ou administrativa

3. Perícia Extra Judicial

   • Realizada fora do judiciário, por vontade das partes.

4. Perícia Arbitral

   • Realizada por um perito, e, embora não seja, judicialmente determinada, tem valor de perícia judicial, mas com natureza extrajudicial.