Processo trabalho

Processo trabalho

1. Métodos de solução de conflitos

   • Autodefesa
     • Greve e locaute
   • Autocomposição
     • ACT/CCT
   • Heterocomposição
     • Participação de terceiros
     • Arbitragem
       • Mediação e conciliação
     • Jurisdição
   • Acordo homologado por juiz se enquadra em qual?
     • Heteromcoposição - participação terceiros

2. Princípios

   • Principio da subsidiariedade
     • Aplicação do CPC - omissão e compatibilidade
   • Proteção
     • aplicação menos intensa do que no direito material
     • aplicação na fase elaborativa da norma
       • 844 - Não comparecimento do reclamante audiencia inicial - arquivamento
       • Depósito recursal - somente pelo empregador
     • Não aplica na ausência de provas
       • Observar o onus da prova
   • Dispositivo/Demanda
     • O processo inicnial por vontade das partes e desenvole por impulso oficial
   • Princípio Inquisitivo
     • Extrapetição
     • Art 765 - Ampla liberdade na direção do processo e determinar qualquer diligência
   • Principio da verdade Real
     • Art 765 - Juiz pode determinar qualquer diligência para o esclarecimento dos fatos
     • Princípio específico do direito processo trabalho
   • Princípio da Oralidade
     • Imediatidade
       • Juiz pode ter contato direto com as partes e objetos de prova
     • Concentração
       • Concentração dos atos em audiência
     • Irrecorribilidade imediata das decisões
       • Excção - Sumula 214
     • Identidade física do Juiz
       • Juiz que colhe a prova é quem decide
       • Bezerra Leite - nao aplica em varas, só em Tribunal - relator
   • Iuria novit curia
     • Ação rescisória
       • Regra - aplica, salvo se fundamentar em nao aplicação de norma

3. Eficácia da norma processual no tempo

   • Aplicação imediata às relações (processos) iniciados e não finalizados - Efeito imediato
   • Irretroatividade das normas processuais - não aplica a atos em andamento à epoca da nova lei - Isolamento do ato processual

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