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CRIMES CONTRA A VIDA

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CRIMES CONTRA A VIDA
Infanticídio
- é crime PRÓPRIO, pois precisa de condições próprias/especiais
- Mãe,em estado PUERPERAL, mata seu próprio filho durante o parto ou logo após
- Admite CONCURSO DE PESSOAS, quando o outro souber que a mãe está em estado PUERPERAL
- se a mãe matar outra criança pensando ser o seu filho, tb responde por infanticídio (há ERRO SOBRE A PESSOA)
- é crime PRÓPRIO, pois precisa de condições próprias/especiais
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio
- o induzimento pode ser MATERIAL ou MORAL
- Sujeito Passivo deve ter Dicernimento, senão será somente homicídio
- Não há crime se o suj. passivo somente sofrer lesão corporal leve
- suicídio NÃO é crime
- dobro
- Vítima menor ou com capacidade reduzida de dicernir
- Motivo Egoístico
- Ex: Herança
- consumar o suicídio = RECLUSÃO de 2 a 6 anos
- lesão corporal grave = RECLUSÃO de 1 a 6 anos
- dobro
Aborto
- EXCEÇÃO = Aborto Provocado por Médico pode:
- Quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante (ABORTO NECESSÁRIO)
- Caso de estupro
- mãe ou representante legal precisa dar autorização ao médico
- basta registro de B.O.
- STF
- Feto Anencéfalo
- (auto) Aborto
- provocar em si ou consentir que terceiro provoque
- Detenção de 1 a 3 anos para a mãe
- 3º responde com outra pena
- Detenção de 1 a 3 anos para a mãe
- Aborto Provocado por 3º
- Sem Consentimento
- Reclusão de 3 a 10 anos
- o 3º não precisa ser médico, pode ser qualquer pessoa = É CRIME COMUM
- tb inclui nesse caso se for praticado
- 1. com o consentimento de -14a
- 2. com o consentimento de alienada mental
- 3. consentimento obtido por fraude, grave ameaça ou violência
- Com Consentimento
- Exceção da teoria Monista
- gestante deve estar em condições de manifestar o Consentimento
- Reclusão de 1 a 4 anos
- Aumenta 1/3 com LESÃO CORPORAL GRAVE
- Duplica com a MORTE da gestante
- Sem Consentimento
- NÃO admite forma CULPOSA
- EXCEÇÃO = Aborto Provocado por Médico pode:
Homicídio
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Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Penal Mindmap am CRIMES CONTRA A VIDA, erstellt von Ana Quitéria am 26/02/2019.
- Erstellt von
- Ana Quitéria
- Aufrufe
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- Verlauf
-
- Erstellt von Mateus Padilha · 31 Dez 2018
- Kopiert von Ana Quitéria · 26 Feb 2019
- Bewertung
























