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CRIMES CONTRA A VIDA

Ana Quitéria Direito Penal Concursos Públicos Portugués

CRIMES CONTRA A VIDA

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CRIMES CONTRA A VIDA

  1. Infanticídio

    • é crime PRÓPRIO, pois precisa de condições próprias/especiais
      • Mãe,em estado PUERPERAL, mata seu próprio filho durante o parto ou logo após
    • Admite CONCURSO DE PESSOAS, quando o outro souber que a mãe está em estado PUERPERAL
    • se a mãe matar outra criança pensando ser o seu filho, tb responde por infanticídio (há ERRO SOBRE A PESSOA)
  2. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio

    • o induzimento pode ser MATERIAL ou MORAL
    • Sujeito Passivo deve ter Dicernimento, senão será somente homicídio
    • Não há crime se o suj. passivo somente sofrer lesão corporal leve
    • suicídio NÃO é crime
      • dobro
        • Vítima menor ou com capacidade reduzida de dicernir
        • Motivo Egoístico
          • Ex: Herança
      • consumar o suicídio = RECLUSÃO de 2 a 6 anos
      • lesão corporal grave = RECLUSÃO de 1 a 6 anos
  3. Aborto

    • EXCEÇÃO = Aborto Provocado por Médico pode:
      • Quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante (ABORTO NECESSÁRIO)
      • Caso de estupro
        • mãe ou representante legal precisa dar autorização ao médico
        • basta registro de B.O.
      • STF
        • Feto Anencéfalo
    • (auto) Aborto
      • provocar em si ou consentir que terceiro provoque
        • Detenção de 1 a 3 anos para a mãe
          • 3º responde com outra pena
    • Aborto Provocado por 3º
      • Sem Consentimento
          • Reclusão de 3 a 10 anos
        • o 3º não precisa ser médico, pode ser qualquer pessoa = É CRIME COMUM
        • tb inclui nesse caso se for praticado
          • 1. com o consentimento de -14a
          • 2. com o consentimento de alienada mental
          • 3. consentimento obtido por fraude, grave ameaça ou violência
      • Com Consentimento
        • Exceção da teoria Monista
        • gestante deve estar em condições de manifestar o Consentimento
          • Reclusão de 1 a 4 anos
        • Aumenta 1/3 com LESÃO CORPORAL GRAVE
        • Duplica com a MORTE da gestante
    • NÃO admite forma CULPOSA
  4. Homicídio

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Información

Descripción
Concursos Públicos Direito Penal Mapa Mental sobre CRIMES CONTRA A VIDA, creado por Ana Quitéria el 26/02/2019.
Creado por
Ana Quitéria
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Historial
  • Creado por Mateus Padilha · 31 dic 2018
  • Copiado por Ana Quitéria · 26 feb 2019
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