Filosofia do Direito

Filosofia do Direito

1. SÓCRATES

   • ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA
     • 1-Filosofia socrática e testemunho ético. 2-Ética socrática. 3-Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual

2. PLATÃO

   • IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA
     • 1-Virtuosismo platônico e socratismo. 2-Virtude e vício: ordem e desordem. 3-Idealismo ético e mito de Er. 4-Ética, justiça e metafísica. 5-Ética, alma e ordem política

3. Jusnaturalismo

   • ARISTÓTELES
     • JUSTIÇA COMO VIRTUDE
       • 1-O tema da justiça e a ética. 2-Justiça como virtude. 3-Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total. 4-Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular. 5-Justo particular distributivo. 6-Justo particular corretivo. 7-Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico. 8-Justo legal e justo natural. 9-Equidade e justiça. 10-Amizade e justiça.11-Juiz: justiça animada
   • SANTO TOMÁS DE AQUINO
     • JUSTIÇA E SINDERESE
       • 1-Filosofia tomista. 2-Razão prática, sinderese e ética. 3-Sinderese e hábito. 4-Definição de justiça. 5-Justiça e direito. 6-Acepções do termo justiça. 7-Regime das leis. 8-Justiça, lei e atividade do juiz. 9-Injusto e vícios da justiça. 10-Justiça e sua prática

4. Positivismo

   • HANS KELSEN
     • POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO
       • 1-Positivismo jurídico e normativismo. 2-Ciência do Direito. 3-Justiça e Direito
   • HERBERT HART

5. Pós-positivismo

   • HANNAH ARENDT
     • PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS
       • 1-O poder não violento. 2-O desvirtuamento do poder e a violência. 3-Gandhi e a não violência. 4-Liberdade arendtiana. 5-Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos
   • CHAÏM PERELMAN
     • ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO
       • 1-O autor e suas preocupações. 2-Combate ao positivismo jurídico. 3-Combate à lógica formal. 4-Papel da argumentação no julgamento. 5-Nova retórica e proposta perelmaniana
   • RONALD DWORKIN
     • A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA
       • 1-Dworkin em face do positivismo. 2-A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça. 3-Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito. 4-Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desafio à aplicação do Direito
   • JÜRGEN HABERMAS
     • RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO
       • 1-A razão comunicativa habermasiana. 2-A proposta ético-procedural acerca do Direito. 2.1-O direito em face da moral: diferenciando as esferas normativas. 2.2-O Direito e o mundo da vida. 2.3-Direito e esfera pública. 3-Por uma teoria pós-metafísica do Direito