MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NA ANVISA

MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NA ANVISA

1. PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA ANVISA (PMR) PORTARIA Nº 422 DE 16 ABRIL DE 2008

   • Aperfeiçoar as práticas regulatórias
     • Maior previsibilidade, legitimidade, transparência e estabilidade ao processo regulatório.
   • APRIMORAR INSTRUMENTOS NORMATIVOS E ORGANIZACIONAIS -> IMPLEMENTAR AÇÕES P/ MELHORIA
   • PROMOVER ESTUDOS AVALIATIVOS
     • AMPLIAR E FORTALECER CAPACIDADE REGULATÓRIA
   • SISTEMATIZAR O PROCEDIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO
     • PRODUÇÃO NORMATIVA
       • EFETIVIDADE DOS ATOS NORMATIVOS
   • FORTALECER INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
   • PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA
   • DESBUROCRATIZAÇÃO

2. ASPECTOS PRINCIPAIS

   • AGENDA REGULATÓRIA
     • INSTRUMENTO DE GESTÃO
       • MAIOR TRANSPARÊNCIA
       • PREVISIBILIDADE
       • EFICIÊNCIA
       • AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIDADE
     • TEMAS ESTRATÉGICOS
       • DISCUTIDOS COM A SOCIEDADE CIVIL, SETOR REGULADO E O SNVS (SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
     • DURAÇÃO QUADRIENAL (2017-2020)
       • PRIORIDADES ALINHADAS AO PPA, POLÍTICAS DE SAÚDE E PROPOSTAS DO CNS (CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE)
   • ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR)