Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático

Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático

1. Os tres modelos sobre os direitos fundamentais e a democracia

   • Realista
     • Há uma dialética:direitos fundamentais são ademocráticos porque não são questionáveis ou discutíveis, mas são democráticos pois são para todos
   • Idealista
     • Admite- se que pode haver conflitos entre os direitos fundamentais e a democracia,porém também diz que eles nao existiriam em uma sociedade perfeita
   • Ingênuo
     • não havendo atritos entre os direitos fundamentais pois eles são bons e garantem a democracia
       • Visão maniqueista (bem X mal)

2. se for usado para realizar a democracia os direitos fundamentais podem ser um problema

3. como devemos resolver essas questões?

   • O tribunal representa a população argumentativamente (ideal) e o parlamento politicamente (realidade).Os dois devem estar de acordo para que os direitos fundamentais funcionem e sejam bem aceitos

4. Os tres problemas

   • institucionais
     • Como deve ser implementado os direitos do homem nas diferentes esferas sendo eles nacional e internacional
     • De acordo com a declaração dos direitos do homem,há o direito de institucionalização, sendo ele institucionalizado para atender a todos.
   • Substanciais
     • Quais deveriam ser os direitos do homem
   • Epstemológico
     • Está relacionado a filosofia,ou seja, tratam ou não da existencia dos direitos e se eles podem ser fundamentados

5. características dos direitos do homem

   • Universais
     • Devem ser para todos os homens
       • Gerando a seguinte pergunta:mas quem deve ser considerado homem?
   • Morais
     • Antes de serem positivados são morais
       • obrigatoriamente justos mas não necessariamente positivados
   • Abstratos
     • Os direitos não são concretos assim precisam do Estado para serem cumpridos
   • Fundamentais
     • Sempre serão necessários a todos, caso descumpridos levaram ao sofrimento e a morte
       • Tratando-se não só dos direitos liberais clássicos, mas também dos sociais
   • Preferenciais
     • Devem estra acima de qualquer outro direito
       • Deve ser usado de base e respeitar o direito do homem o direito positivo

6. Dificuldade de implementação institucional, sendo quatro extremos

   • objetos sumamente importantes
     • Ocorre a valorização do uso dos direitos em alguns casos em detrimentos de outros
   • Necessidades de interpretação
     • Resulta nos tres anteriores
     • Como os direitos são interpretados dentro de cada Estado por meio do tribunal constitucional
   • Força de concretização suprema
     • Os direitos são controlados pelos tres poderes
   • Escalão hierárquico supremo na ordem escalonada do direito intra-estatal
     • Os direitos possuem hierarquia constitucional