SIMULAÇÃO - ART. 167 CC

SIMULAÇÃO - ART. 167 CC

1. DECLARAÇÃO FALSA DE VONTADE

   • PREJUÌZO À TERCEIRO

2. VÍCIO SOCIAL

3. GRAVE

   • NULO
     • PRAZO IMPRESCRITÍVEL

4. NJ BILATERAIS

5. NJ UNILATERAIS (CÚMPLICE)

6. VÍTIMA DESCONHECIDA

   • ILUDIR TERCEIROS
     • VIOLAR A LEI

7. ESPECIES

   • ABSOLUTA
     • NADA E REALIZADO
     • RELATIVA
       • NJ DISSIMULADO (OCULTA O VERDADEIRO
       • AD PERSONAM
         • O NJ GENUÍNO "COM LARANJA"
         • INOCENTE
           • SEM A INTENÇÃO DE PREJUDICAR
           • FRAUDULENTO
             • NÃO NECESSITA COMPROVAÇÃO do PREJUIZO

8. HIPOTESES

   • INTERFERÊNCIA DE PESSOA
     • OCULTAR A VERDADE
       • FALSIFICAÇÃO DE DATA

9. NULIDADE DO NJ

   • SIMULAÇÃO RELATIVA
     • SUBSISTIRA/VALIDO
       • SUBSTÂNCIA E NA FORMA