4 ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO

4 ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO

1. SOBERANIA

   • SENTIDO POLÍTICO/JURÍDICO
   • PODER POLÍTICO DE UMA DECISÃO
   • BASE DO ESTADO MODERNO
   • INDIVISÍVEL
   • INALIENÁVEL
   • IMPRESCRITÍVEL

2. TERRITÓRIO

   • INDISPENSÁVEL
   • EXTENÇÃO ESPACIAL
   • VALIDADE DA ORDEM JURÍDICA DO ESTADO
   • IMPENETRABILIDADE
   • SIGNIFICAÇÃO JURÍDICO POSITIVA

3. POVO

   • CIDADANIA
   • ELEMENTO JURÍDICO QUE VINCULA O POVO AO ESTADO
   • DIREITOS E DEVERES DENTRO DO ESTADO
   • DIREITOS POLÍTICOS

4. FINALIDADE DO ESTADO

   • DEFESA DO TERRITÓRIO E POVO
   • ORDEM DA SOCIEDADE
   • BEM-ESTAR DO POVO
   • PROGRESSO/ CONSTANTE DESENVOLVIMENTO
   • FINS OBJETIVOS E SUBJETIVOS.
     • OBJETIVOS
       • PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE
       • FINS OBJETIVOS PARTICULARES
     • SUBJETIVOS
       • RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E FINS INDIVIDUAIS
       • BEM COMUM