LDB

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1. Art. 1: Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, convivências humana, trabalho e instituições de ensino.

   • Esta lei determina: A educação escolar se desenvolve PREDOMINANTEMENTE, por meio de instituições próprias.
     • Esta predominancia quer dizer que acontece na maioria das vezes na escola, mas pode ocorrer à distancia, ensino indigena e etc. Que não se dão na escola física.

2. Art 2: Educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e prática social.

   • Obrigatório
   • Objetivo: Pleno desenvolvimento do EDUCANDO.
     • Educando não é usado na constituição, mas sim aqui na lei especifica.
   • Dever da familia
   • E dever do Estado.
     • Como atividade complementar.A educação primeira é da familia.

3. Art.3: Ensino com base em:

   • Igualdade de oportunidade de permanencia na escola.

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