LDB 9.396/96

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Pedagogia Flashcards on LDB 9.396/96, created by Cristiane A C Yokota on 23/08/2019.
Cristiane A C Yokota
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Question Answer
SEGUNDO A LDB LEI Nº 9.394/96 ART. 2, QUAL A FINALIDADE DA EDUCAÇÃO? O PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.
QUAIS ETAPAS COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA? -EDUCAÇÃO INFANTIL -ENSINO FUNDAMENTAL -ENSINO MÉDIO
QUAL A IDADE OBRIGATÓRIA PARA A MATRÍCULA DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL? E QUAL A DURAÇÃO DESSA ETAPA? PRÉ-ESCOLA COM 4 ANOS, DURAÇÃO 4 E 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
QUAIS AS ETAPAS COMPÕEM UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR? - EDUCAÇÃO INFANTIL -ENSINO FUNDAMENTAL -ENSINO MÉDIO -ENSINO SUPERIOR
QUAL A IDADE OBRIGATÓRIA PARA A MATRÍCULA DO ALUNO NO ENSINO FUNDAMENTAL? E QUAL SUA DURAÇÃO NESSA ETAPA? 6 ANOS, E SUA DURAÇÃO É DE 6 ANOS ATÉ 14 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
COM QUAL IDADE O ALUNO ENTRA NO ENSINO MÉDIO? E QUAL A SUA DURAÇÃO? 15ANOS E SUA DURAÇÃO É DE 15 ANOS ATÉ 17 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
QUAL A COMPOSIÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL? -DEFICIÊNCIA: AUDITIVA,FISÍCA, INTELECTUAL OU MENTAL E VISUAL. -TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) -ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.
QUAL A IDADE MINÍMA PARA A MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO EJA? E QUAL SUA FINALIDADE? EJA FUNDAMENTAL I E II -15 ANOS COMPLETOS EJA MÉDIO - 18 ANOS COMPLETOS FINALIDADE : ACESSO PÚBLICO E GRATUITO AOS EDUCANDOS QUE NÃO O CONCLUÍRAM NA IDADE PRÓPRIA.
A EDUCAÇÃO BÁSICA É COMPOSTA POR 3 ETAPAS, DIGA QUAIS SÃO ELAS E A SUA DURAÇÃO. ENSINO INFANTIL: -CRECHES (0 ATÉ 3 ANOS,11 MESES E 29 DIAS) -PRÉ-ESCOLA (4 ATÉ 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) ENSINO FUNDAMENTAL: - 1º AO 9º ANO ( 6 ATÉ 14 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) ENSINO MÉDIO: - 1º AO 3º ANO ( 15 ATÉ 17 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS)
QUAL A QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS MINÍMA? QUAL A CARGA HORÁRIA MINÍMA? QUEM É RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR SEU CUMPRIMENTO? DIAS LETIVOS: 200 NO MINÍMO CARGA HORÁRIA: 800 HORAS NO MINÍMO RESPONSÁVEL: DIRETOR DA ESCOLA
A EDUCAÇÃO BÁSICA PODERÁ ORGANIZAR-SE DE FORMAS DIVERSAS, SEMPRE QUE O INTERESSE DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM ASSIM O RECOMENDAR. QUAIS SÃO AS FORMAS DIVERSAS? -SÉRIES ANUAIS; -PERÍODOS SEMESTRAIS; -CICLOS; -ALTERNÂNCIA REGULAR DE PERÍODOS DE ESTUDOS; -GRUPOS NÃO SERIADOS, COM BASE NA IDADE, NA COMPETÊNCIA E EM OUTROS CRITÉRIOS.
O QUE É TERMINALIDADE ESPECÍFICA? É OBRIGATÓRIO? É A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AQUELES ALUNOS QUE MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA / LAUDO, NÃO PUDERAM ATINGIR O NÍVEL EXIGIDO EM VIRTUDE DE SUAS DEFICIÊNCIAS. SIM, É OBRIGATÓRIO FORNECER ESSE DOCUMENTO, É UM DIREITO DO EDUCANDO.
QUAL A PORCENTAGEM DE REPASSE PARA A EDUCAÇÃO NA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS? UNIÃO, NO MÍNIMO 18%, NUNCA MENOS DO QUE ISSO. ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, 25% NO MÍNIMO.
QUAL A DATA CORTE DE MATRÍCULAS? 31 DE MARÇO
QUANDO SE FALA EM ACELERAÇÃO OU RECLASSIFICAÇÃO, A PARTIR DE QUE ANO PODERÁ SER FEITA E ATÉ QUANTOS ANOS O EDUCANDO PODE "PULAR"? A RECLASSIFICAÇÃO OU ACELERAÇÃO PODERÁ SER FEITA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A PARTIR DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODENDO ACELERAR NO MÁXIMO 2 ANOS DE ESTUDOS.
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