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Como executar Títulos Executivos
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Como executar Títulos Executivos
- Vedação à AUTOTutela: Exceção: *desforço imediato* - na exata proporção desmedida (para manter-se na posse. civil) e *legítima defesa* (penal).
título executivo EXTRAJUDICIAL - art. 784 CPC
- ex.: acordo não homologado (negociação cartão de crédito) cheque, contratos...
- por Ação de Execução
- TÍTULOS DE CRÉDITO: art. 784 CPC
- por CONTRATO
- documento particular, assinado pelo devedor e por 2 testemunhas. - Se não assinarem, irá para o procedimento de cognição.
títilo executivo JUDICIAL
- por sentença TRANSITADO EM JULGADO
- sentença; mesmo quando sentença arbitral.
- por Cumprimento de Sentença
- por sentença TRANSITADO EM JULGADO
Força executiva dos títulos
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- Execuções Cíveis Mindmap am Como executar Títulos Executivos, erstellt von Fernanda Gutterres am 30/11/2019.
- Erstellt von
- Fernanda Gutterres
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