PROCESSO ELETRÔNICO

PROCESSO ELETRÔNICO

1. BENEFÍCIOS

   • CELERIDADE
   • TRANSPARÊNCIA
   • ECONOMIA

2. 1- TRAMITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO = PODE MEIO ELETRÔNICO

3. 2 - DOC TEM VALIDADE SE POSSUIR ASSINATURA ELETRÔNICA

4. 3 - ASSINATURA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL, CADASTRO PRÉVIO JUNTO AO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO

5. 4 - PUBLICAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL POR MEIO ELETRÔNICO

6. 5 - CASOS Q LEI EXIJA INTIMAÇÃO OU VISTAS PESSOAL Ñ PODE POR MEIO ELETRÔNICO

7. 6 - JUÍZO PODE CONSIDERAR OUTRO MEIO DE INTIMAÇÃO PARA EVITAR PREJUÍZO AS PARTES

8. 7- COMUNICAÇÕES OFICIAIS DOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO PODE SER TRANSMITIDA EM MEIO ELETRÔNICO

9. 8 - SISTEMA INDISPONÍVEL NO ÚLTIMO DIA DE PRAZO, PRORROGA-SE

10. 9 - DOC ELETRÔNICO TEM MESMO VALOR Q ORIGINAL

11. 10 - REMESSA PARA TRIBUNAL CM SISTEMA INCOMPATÍVEL, IMPRIME

12. 11- PROCESSO VIRTUAL VINCULA AO CPF OU CNPJ

13. 12- ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO DEVE EDITAR REGULAMENTOS SUPLEMENTARES SOBRE PROCESSO VIRTUAL

14. INTIMAÇÃO SEMPRE QUE POSSÍVEL = ELETRÔNICA

15. COMUNICAÇÃO DE ATOS (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO)

16. Ñ PODE CITAÇÃO ELETRÔNICA EM PROCESSO CRIMINAL E INFRACIONAL

17. MEIO ELETRÔNICO = ARMAZENAMENTO OU TRÁFEGO DE DOC

18. TRANSMISSÃO ELETRÔNICA = COMUNICAÇÃO A DISTÂNCIA

19. ASSINATURA ELETRÔNICA = IDENTIFICAÇÃO

    • ASSINATURA DIGITAL
    • MEDIANTE CADASTRO NO PODER JUD.

20. ENVIO DE PEDIÇÕES, RECURSOS, PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS = PODE MEDIANTE ASSINATURA ELETRÔNICA = OBRIGATÓRIO CREDENCIAMENTO NO PODER JUDICIÁRIO

21. ATOS SÃO REALIZADOS NO DIA E HORA DO ENVIO AO SISTEMA = FORNECE PROTOCOLO

22. PRAZO ATÉ 24 HRS DO ÚLTIMO DIA

23. DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO P/ PUBLICAÇÃO DE ATOS JUDICIAIS E ADM, COMUNICAÇÃO GERAL

    • PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA SUBSTITUI PUBLICAÇÃO OFICIAL, EXCEÇÃO QUANDO A LEI EXIGE INTIMAÇÃO OU VISTA PESSOAL
      • DATA DA PUBLICAÇÃO É O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
        • PRAZOS TERÃO INICIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO

24. INTIMAÇÃO PESSOAL (POR EMAIL POR EX) DISPENSA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL

    • CONSIDERA INTIMADO QUANDO REALIZAR A CONSULTA ELETRÔNICA
      • CONSULTA EM DIA Ñ ÚTIL SERÁ CONSIDERADO 1° DIA ÚTIL SEGUINTE
        • CONSULTA TEM QUE SER FEITA EM ATÉ 10 DIAS, SERÁ CONSIDERADO INTIMADO AUTOMATICAMENTE
          • REMESSA DE CORRESPONDÊNCIA (EMAIL) INTIMADO COM O ENVIO
            • CASOS URGENTES ATO PROCESSUAL DEVERÁ SER POR OUTRO MEIO PARA ATINGIR A FINALIDADE
              • MSM EFEITO DE INTIMAÇÃO PESSOAL

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