Lesão

Lesão

1. É assim, o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato no momento de sua celebração, determinada pela premente necessidade ou inexperiência de uma das partes

2. O objetivo:Consistente na manifesta desproporção entre as prestações recíprocas, geradoras de lucro exagerado.

3. O subjetivo:Caracterizado pela “inexperiência” ou “premente necessidade” do lesado.

4. Revisão, não sendo possível,anulação. (Art. 178, II do CC)

5. Porém, uma ressalva: não se decretará a anulação do negócio “se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito”. Privilegia, assim, como já mencionado, o princípio da conservação dos contratos.