Fontes do Direito

Fontes do Direito

1. Fonte do direito e poder

   • Fonte formal x Fonte material
     • Fonte do Direito
       • Estrutura de poder, capaz de assegurar por si mesmo as normas por ele emanadas.
       • Surgimento da lei (fatores econômicos, democráticos, geográficas, raciais...).
         • Estudos de encargo da Sociologia Jurídica.
       • Fonte material = estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou políticos que condicionam transformações no direito.
       • Fonte do Direito = Processo em que as regras jurídicas se positivam, com legítima força, vigência e eficácia da estrutura normativa.
         • O direito como ordenação vigente, se manifesta em estruturas normativas: Processos legislativos, usos e costumes jurídicos, atividade jurisdicional e ato negocial.
         • Fonte do Direito são as regras obrigatórias com vigência e eficácia que tenha poder para assegurá-las.
           • Quatro formas de poder
             • Processo legislativo = Poder legislativo.
             • Jurisdição = Poder judiciário.
             • Usos e costumes = Poder social.
             • Negocial = Poder negocial.
             • Doutrina = Jurisconsultos.
       • Toda fonte se implica em uma estrutura normativa.
     • Material = Conteúdo
     • Formal = Como é criado

2. Direito Romanístico e "Common Law"

   • Tradição Romanística (latino e germânica).
     • Primado do processo legislativo.
     • Revolução Francesa.
     • Contrato Social de Rousseau.
   • Common Law (tradição Anglo-Americana).
     • Usos, costumes e jurisdição.
     • Costumeiro e jurisprudencial.

3. O problema das fontes de direito através da história

   • Estudo da Antropologia cultural ou Etnologia.
   • Período Costumeiro
     • Religioso e jurídico simultaneamente.
   • Direito Primitivo
     • Um chefe com maior força moral e física, que tenha prestígio, inteligência, sabedoria e astúcia.
     • Direito Anônimo
     • Tinha dois elementos = 1) Representado pelo mais forte; 2) Ou influência religiosa ou mágica.
   • Adolescência do Direito
     • Lei das XII Tábuas e Código de Hamurabi.
       • Influência dos usos e costumes.

4. Do costume ao primado da lei ou do precedente judicial

   • Costume - Jurisdição - Jus civile.
     • Direito Costumeiro Internacional: Jus Gentium - Jus naturale.
       • Desta forma, o direito jurisprudencial assume o primeiro plano e o costumeiro fica em segundo.
         • Com a invasão dos Bárbaros se acrescenta novos usos e costumes.
   • Idade Média
     • Volta à tradição científica romana.
       • Glosadores
   • Desenvolvimento da indústria, técnica e comércio.
     • O Direito Costumeiro não era suficiente.
       • Consolidação de Leis e Normas Consuetudinárias (Ordenações).
         • "A lei é a expressão legítima da vontade geral". Rousseau.
           • Codificação marcada pelo Código Prussiano e o Código de Napoleão.
   • Escola de Exegese foi a "Base da Ciência do Direito Contemporâneo.