Fonte do Direito

Fonte do Direito

1. Fonte do Direito e Poder: Uma lei é devida a fatores econômicos permanentes ou transitórios? Se dá em decorrência de exigências demográficas, raciais, higiênicas, etc.

   • Fonte Material: estudo filosófico ou sociológico dos motivos éticos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as transformações do Direito.

2. Distinção entre fonte formal e material. Estrutura de poder - capaz de assegurar o adimplemento das normas por elas emanadas.

3. São os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatoria, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.

   • É o resultado de um complexo de fatores (filosofia e sociologia)-se manifestam através de certas formas ou estruturas normativas: Lei, usos e costumes jurídicos, atividade jurisdicional e ato negocial.

4. Fonte de regras obrigatórias dotadas de vigência e eficácia - é necessario que haja um poder capaz de exigir seu cumprimento.

   • Fonte - confunde-se com formas de produção de regras de direito vigentes e eficazes.
     • Produção Legislativa-Poder legislativo/ Jurisdição-Poder judiciario/ Usos e costumes-Poder social/ Negocial-Poder negocial ou autonomia de vontade/ Doutrina- Reale deixa de fora inicialmente.

5. Tradição Romana (nações latinas e germânicas) - civil law - processo legislativo (primária) demais fontes (secundária). Rousseau - do contrato social.

   • Tradição Anglo - americana - common law - direito se revela pelos usos e costumes e pela jurisdição. - Costumeiro e jurisprudencial - presedentes judiciais.

6. Problema das Fontes do Direito através da história - antropologia cultural ou etnologia e da história. - Periodo costumeiro é o mais longo da humanidade (religiosa, juridica)

7. Canais de Criação do Direito através do costume: Força - predomínio de um chefe (moral e/ou física) Prestígio, inteligência, sabedoria, astúcia, músculos. Religioso ou mágico (místico/ mágico)

   • Defender-se de tudo e todos, dominado pelo temor. Código de Hamurabi e Lei das XII Tábuas.

8. Do costume ao primado da lei ou do precedente judicial: Costumes- jurisdição- jus civile (privativo aos romanos - jus gentium) Direito costumeiro internacional (Lácio: região de Roma - Tibre) Romanos - jus gentium - jus naturale. Direito jurisprudencial fica em primeiro plano e o costumeiro em segundo.

   • Séc XVIII - Código Prussiano-1794/ Código de Napoleão-1804- Código Cívil Francês.

9. Revolução Francesa - necessidade de um direito único a totalidade da Nação.

10. Escola Exegese - Direito baseado no código cívil - crítica - redução do direito a lei. Inovações: clarificação dos conceitos, disciplina dos institutos jurídicos e sistematização lógica. Direito brasileiro: Supremacia do processo legislativo.

11. Common law - Inglaterra e EUA - Vinculados aos usos e costumes e á atividade jurisdicional - crescente processo legislativo - costume obriga a partir da consagração dos tribunais.

    • Em ambos os modelos se tem a supremacia estatal.