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Rosiane Castro Portugiesisch

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  1. Periculosidade

    • atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
      • Previsão Legal art.193 clt
    • A CLT prevê o pagamento do adicional de 30% sobre o seu salário base, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
  2. Insalubridade

    • Atividades em que os trabalhadores são expostos à agentes nocivos á saude em quantidade acima do que são permitidas por lei.
      • Previsão Legal Arts. 189 à 192
    • A CLT estabelece que o valor do adicional será de 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo, conforme o grau de insalubridade, mínimo, médio e máximo (art. 192).
  3. Penosidade

    • atividade desgastante que por si ou pelas condições em que são exercidos, expõem o trabalhador a um esforço alem do normal e provocam desgaste acentuado no organismo humano
    • A Constituição Federal garante no artigo 7º, inciso XXIII, o direito ao recebimento do adicional de penosidade.
    • Não ocorreu edição da lei que disciplina a penosidade.

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Rosiane Castro
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