DAS PROVAS EM ESPÉCIE

DAS PROVAS EM ESPÉCIE

1. Reconstituição do Delito

   • Não pode contrariar a moralidade ou a ordem pública
   • Deve-se observar o direito de defesa do sujeito passivo.

2. Exame de Corpo de Delito

   • Direto - nos crimes que deixam vestígios materiais.
   • Indireto - é admissível quando desaparecem os vestígios ou nos crimes que não deixam vestígios.

3. Busca e Apreensão

   • A busca é um meio de obtenção da prova.
   • A apreensão é medida cautelar probatória. Deve ser estritamente formalizada através do auto descritivo
   • Pode ser domiciliar ou pessoal, primeiro investiga e depois busca.

4. Prova Testemunhal - uma vez arroladas, são do processo e não das partes. O juiz poderá arrolar outras além das indicadas pelas partes.

   • Características
     • Oralidade
       • Depoimentos devem ser prestados oralmente
     • Objetividade
       • Exige abordagem critica detida
     • Retrospectividade
       • O delito é sempre um fato passado.
   • Principal meio de prova do processo criminal brasileiro
   • Tipos
     • Presencial
       • Teve contato direto com o fato
     • Indireta
       • Nada presenciou, mas ouviu falar
     • Informantes
       • Pessoas que não prestam compromisso em dizer a verdade
     • Abonatórias
       • Para abonar a conduta social do réu
     • Referidas
       • As mensionadas por outras testemunhas

5. Acareação

   • Significa colocar cara a cara os acusados, acusados e testemunhas, entre testemunhas, acusado e vítima, testemunha e vítima e entre vítimas.

6. Prova Pericial

   • Declaração técnica acerca de um elemento de prova que auxiliará o juiz na tomada de decisão.

7. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

   • Alguém é levado a analisar pessoa(s) ou coisa(s)

8. Dos Indícios - Circunstância conhecida e provada

9. Exame Compulsório de Material Genético

   • Admitido como forma de identificação criminal

10. Prova Documental

    • Podem ser os escritos ou outros que possam ser incorporados a forma escrita

11. Confissão

    • Valor relativo, sendo divisível e retratável
    • Quando equiparada as provas produzidas, estando em conformidade e harmonia, poderá ser valorada pelo Juiz da sentença

12. Interrogatório

    • Por vídeo conferência, deverá existir decisão judicial fundamentada, para tanto, pois é uma medida excepcional
    • Do corréu - devem ser interrogados separadamente
    • Defesa pessoal que pode ser positiva (como ato espontâneo) ou negativa (quando o interrogado mantém o silêncio), mas se arrolado como testemunha, não poderá ficar em silêncio