Provas no processo penal

Por onde começar

Em Direito penal, esta unidade integra a área de Processo Penal. A página reúne materiais sobre disposições gerais da prova e sobre meios de prova específicos. Para organizar a revisão, comece pelos mapas de disposições gerais e de provas em espécie. Depois, escolha um tema para estudar com mais detalhe, como confissão, perícia ou prova testemunhal.

O mapa Confissão apresenta a ideia de que a confissão não tem valor absoluto e deve ser avaliada em conjunto com as demais provas do processo. Ele oferece um ponto de partida para relacionar esse meio de prova ao restante do material listado.

Perícia e vestígios

Entre os mapas de provas em espécie, há material que apresenta o exame de corpo de delito como perícia destinada a comprovar a existência de infrações que deixam vestígios. Outros mapas abordam o exame em situações específicas, como porte ilegal e disparo de arma de fogo, tortura e crimes contra a dignidade sexual.

Para complementar a leitura, a página oferece flashcards sobre exame de corpo de delito e uma nota chamada Cadeia de Custódia. O mapa Criminalística também distingue provas materiais, associadas a vestígios e exames periciais, de provas informativas, como depoimentos.

Outros meios de prova

Os materiais incluem mapas sobre interrogatório, reconhecimento de pessoas e coisas, indícios e provas ilícitas. Um dos mapas de provas ilícitas aborda a inadmissibilidade e o desentranhamento dessas provas. Há ainda recursos sobre interceptação telefônica e um mapa que compara escuta, interceptação e gravação telefônica.

Quem quiser revisar depoimentos pode combinar os mapas de prova testemunhal com o conjunto de flashcards Prova testemunhal - CPP. Assim, é possível consultar uma visão organizada do assunto e depois retomar os termos nos cartões.

Combine mapas e quiz

Depois de estudar os mapas sobre perícia e interrogatório, experimente o quiz da página dedicado a perícias técnicas e ao interrogatório do réu. Use as questões como ponto de partida para voltar aos mapas e rever os tópicos que quiser aprofundar. Explore os recursos e monte seu próprio percurso de estudo.