Estado

Estado

1. Conceito

   • É um agrupamento humano com território definido, politicamente organizado, que em geral, guarda a ideia de Nação.

2. Formação Originária

   • Contratualistas
     • Prega que os homens, antes do surgimento da vida organizada em sociedade, viviam em um Estado Natural. O estado surge fruto da Ação voluntária e racional dos homens em acordo. Parte do pressuposto de que há um consenso hipotético sobre o qual repousa a legitimidade do Estado .
   • Não Contratualistas
     • Origem Familiar/Patriarcal - Na estrutura familiar
     • Origem por Atos de Força
       • Na origem d e cada Estado haveria a dominação de um povo sobre outro
     • Origem Econômica/Patrimonial - Estabelece modo de produção como constituinte do Estado
     • Origem Germinal presente em todas as sociedades
       • Explica que o desenvolvimento e complexidade de cada sociedade faria com que fosse necessário o surgimento de um órgão que regulasse as relações entre os homens

3. Formação Derivada

   • União de Estados
     • União de dois ou mais Estados dando origem a outro. O Estado Federativo é descentralizado em unidade menores, com alto grau de autonomia política e administrativa.
   • Fracionamento de Estados
     • É a divisão territorial de um Estado criando dois ou mais Estados. Exemplos recentes são os países do Leste Europeu.

4. Formação Atípica

   • Formas de criação de Estado que não se encaixam nas outras duas. Normalmente são Estados originários de uma ação política internacional, como por exemplo: Vaticano (acordo com o estado Italiano), Estado de Israel, divisão das duas Alemanhas.

5. Tipos de Estado

   • Grego/Helênico - baseado na cidade grega (polis)
   • Romano - estrutura semelhantes a das Cidades-Estados
   • Na Idade Média - Poder foi dividido por senhores feudais, ordens religiosas, corporações de ofício e Cidades-Estado. Domínio ideológico da Igreja católica.na Europa ocidental
   • Estado Moderno - Série de fatores desestrutura a ordem Feudal.
   • Estado Contemporâneo - Nasce das contradições entre Estado Moderno e Absolutismo, e burguesia em ascensão.

6. Características - Soberania e Supremacia

7. Poder Político do Estado - Visa Soberania Externa e Supremacia Interna

8. Funções do Poder Político - Legislativa (Edição de regras gerai)/Executiva(Resolve os problemas)/Jurisdicional(Aplica o Direitos aos casos concretos

9. Governo - Manifesta a vontade do Estado e define as funções do Poder Político

   • Função Legislativa/ Executiva/Jurisdicional

10. Território - Área geográfica onde o Estado pode atuar

11. Povo - Conjunto de cidadãos

12. Organização do Estado Brasileiro

    • Forma de Estado=Federal / Forma de Governo=República / Sistema de Governo=Presidencialismo