CONCAUSAS

CONCAUSAS

1. CONCEITO

   • Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo resultado.

2. ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES

   • É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
   • PRÉ-EXISTENTE: anterior a conduta
   • CONCOMITANTE: conduta do agente ocorre simultaneamente
   • SUPERVINIENTE: quando posterior a conduta
   • CONCLUSÃO: o sujeito responde por tentativa.

3. RELATIVAMENTE INDEPENDENTES

   • É a causa que somente tem a possibilidade de produzir o resultado ser for conjugada com a conduta do agente.
   • PRÉ-EXISTENTE: Ex: vítima hemofílica
     • Sabia e queria matá-la - 121 CP
     • Sabia e queria lesioná-la (morreu)- 129, § 3º, CP
     • Não sabia e queria apenas lesioná-la (morreu) - 129, caput, CP
   • CONCLUSÃO: sujeito responde por crime consumado
   • SUPERVINIENTE: Causa efetiva se origina da causa paralela, ainda que indiretamente.

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