AULA 15

AULA 15

1. COMPENSAÇÃO

   • obrigação onde ambos são credores e devedores
     • as duas obrigações extinguem-se
       • TOTALMENTE
         • sucumbência recíproca
       • PARCIALMENTE
         • até onde se compensarem
   • COMPENSAÇÃO LEGAL
     • Vontade da lei. Independe de convenção das partes, e tem efeitos, mesmo com oposição de uma delas, gerando assim a extinção da obrigação. O que libera os devedores retroagindo à data da situação fática
   • A compensação exige a reciprocidade de créditos e débitos entre duas pessoas
     • assim, obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever
       • exceção: fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado
   • efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis
     • quando vencidas, o credor beneficia o devedor com novo prazo
     • fungíveis porque precisam ser da mesma natureza
       • exceto quando for convencional, quando ambos concordam que podem ser naturezas opostas
   • DÍVIDAS NÃO COMPENSÁVEIS
     • proveniente de espoliar, furto ou roubo
     • proveniente de empréstimo gratuito de coisa não fungível e depósito (obrigação de devolver o bem)
     • alimentos
     • coisa não suscetível de penhora
     • compensação em prejuízo de terceiro

2. CONFUSÃO

   • uma uma única pessoa está na qualidade de credor e devedor
     • requisitos:
       • ato inter vivos
         • sucessão na transmissão dos bens entre vivos
       • causa mortis
         • transmissão universal de patrimônio do de cujus

3. REMISSÃO DE DÍVIDAS

   • A dívida é exonerada, isso porque, o credor libera o devedor da obrigação
     • TOTAL
       • extinção da obrigação
     • PARCIAL
       • somente parte da obrigação será extinta
     • EXPRESSA
       • declarada pelo credor de modo formal
     • TÁCITA
       • quando restar do comportamento do mesmo, que deixa de exercer seu direito de cobrança
     • PRESUMIDA
       • quando se enquadrar no artigo 386° CC
         • A devolução voluntária do titulo da obrigação, quando por escrito particular, prova a desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor for capaz de alienar e o devedor capaz de adquirir
           • a entrega do título deverá ser feita pelo credor ou representante legal
             • a devolução é em relação ao título, sendo assim, a dívida ainda existe

Bilder und Dateien der Mindmap