Recursos proocesso trabalh

Recursos proocesso trabalh

1. provocar reexame da decisão para sua reforma ou modificação

   • fundamentos
     • juridicos: erro, ignorancia, má-fe
       • psicológicos: não se conforma c julg. injusto

2. correntes:

   • ação autonoma:uma: nova ação indep. surgiu c a petição
     • prolongamento do exercicio de direito de ação: recurso é continuação do mesmo processo
   • exxeçoes:
     • recurso de revista e embargos:
       • precisa demosntrar a violação na lei
         • se estiver postulando sem adv. pode o recurso ser por simples petição

3. Parzos

   • qualquer recurso: 8 dias
     • extraordinarios: 15 dias
       • embargos declaração: 5 dias

4. efeitos:

   • devolutivo é a regra
     • suspensivo: rec. ord., dissidio coletivo pelo presidente TST e em medidas cautelares nos casos exepcionais
       • decisoes interlocutorias são irrecorriveis: só pode qdo negado seguimento do recurso original.