A filosofia do direito e seus horizontes

A filosofia do direito e seus horizontes

1. Ignorada por filósofos e juristas, porque imagina que talvez não lhe seja útil para a vida forense.

   • Ideias Jurídicas

2. Filosofia geral com um tema específico

   • assemelhada ás outras
     • a filosofia do direito não rivaliza
       • Um pensamento de juristas ou de filósofos
         • Mesmo desconhecendo a filosofia, o jurista produziu muitos pensamentos – e muitos deles até mesmo de alta qualidade e bastante originais
         • Distanciamento de Pensamentos
           • Dois ramos de pensamentos
             • filosofia do direito
               • temas jusfilosóficos, das ligações do direito com a história, com a sociedade, o seu sentido e sua valoração
                 • relação da norma com o poder
             • teoria geral do direito
               • seria o pensamento mais abstrato possível que se haveria de encontrar dentro da própria técnica
                 • sobre as características universalmente encontráveis nas normas jurídicas.
             • impossível delimitar as fronteiras
               • no mundo atual, há muitos juristas, alguns filósofos, e pouquíssimos filósofos do direito.
               • filosofia do direito exige um conhecimento duplo: o da filosofia e o do direito
               • # filosofia política
           • Confusão
         • Pensamento de juristas

3. Filosofia do direito e história

   • pensamento sobre o direito e o justo começa a se revelar, sistematicamente, com os gregos.
     • Sócrates, Platão e Aristóteles
       • relações entre o fenômeno jurídico e o justo
       • O pensamento jurídico de Sócrates:
         • O diálogo de Críton
       • Em Platão, em A República e em As Leis:
       • Aristóteles, principalmente na Ética a Nicômaco, em especial no Livro V:
         • A distribuição, na sociedade, dos bens, das riquezas, das honras, portanto, é o tema mais importante da filosofia do direito
           • Idade Moderna:
             • ruptura definitiva com o pensamento tradicional clássico
               • O direito moderno é previsível, reprodutível, controlável
           • O direito moderno é previsível, reprodutível, controlável
             • O jurista médio investiga o mundo das leis estatais, propõe até mudanças em certas leis, toma partido dos direitos humanos contra os abusos totalitários, mas nunca põe em xeque o próprio direito positivo.

4. A filosofia do direito contemporânea

   • Estado é o racional em si e para si.
   • juspositivismo é a doutrina comum da filosofia do direito contemporânea
     • Kant:direito natural universal
     • Hegel:método de concreção
     • apogeu, no arcabouço filosófico, do que o jurista prático opera na realidade forense, desde o tempo deles até hoje
   • três grandes horizontes da filosofia do direito contemporânea
     • vertente estritamente juspositivista e, de outro lado, as vertentes ecléticas.
       • teoria geral do direito, sua expressão mais clara é Hans Kelsen
         • ciência do direito se converte apenas na ciência da norma jurídica estatal
       • outro lado do caminho juspositivista é a filosofia eclética,
         • Miguel Reale: teoria tridimensional do direito
           • conversão de três outros fenômenos, fato, norma e valor
     • fenômeno jurídico de modo alargado
       • que não se conforma com o reducionismo do fenômeno jurídico ao mero normativismo estatal
         • Carl Schmitt
     • crítica do fenômeno jurídico
       • O direito é compreendido, dialeticamente, em relação à totalidade qualificada das relações sociais.
         • Pachukanis, pensador da teoria geral do direito marxista: O Capital,