PROCESSO JUDICIAL

PROCESSO JUDICIAL

1. FISICO

   • MAIOR MOROSIDADE
   • CARTULARIDADE
     • DOCUMENTO FISICO

2. ELETRÔNICO ( SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA) PG-E

   • CELERIDADE PROCESSUAL
   • OTIMIZA O TEMPO
   • REDUZ CUSTOS DO ORDINARIOS DO PROCESSO EM PAPEL
     • PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
   • CARTULARIDADE
     • TITULOS DE CREDITOS VIRTUAlS
       • DESMATERIALIZAÇAO DOS DOCUMENTOS, REGULADA PELA Lei 11.419/2006
         • “cártula eletrônica” representação virtual na forma de um sistema de computação
           • práticas mercantis eletrônicas: duplicadas eletrônicas
           • 1º CORRENTE: em se tratando de execução fundada em título executivo extrajudicial passível de circulação, é de rigor a respectiva “juntada” no processo eletrônico do título original.
           • 2º CORRENTE ENTENDE-SE que o processo digital prescinde do título original retido em cartório quando não houver possibilidade de circulação, porém exige a retenção do título em cartório quando for possível o endosso.
           • O título de crédito endossável
           • o § 2º do art. 425 determina que “Tratando-se de cópia digital de título executivo extrajudicial ou outro documento relevante à instrução do processo, o juiz poderá determinar o seu depósito em cartório ou secretaria”, o inciso VI do mesmo dispositivo estipula que as reproduções digitalizadas de quaisquer documentos (não excluindo expressamente os títulos de crédito), quando juntadas aos autos pelos órgãos da justiça e seus auxiliares ou por quem detenha capacidade postulatória (v.g. advogados, membros do Ministério Público), fazem a mesma prova do que os originais.
             • 1ºHipotese, convalida a necessidade de depósito do título original junto ao cartório, de modo a evitar a possibilidade de sua circulação por eventual endosso;
             • 2° Hipótese mais harmônica com os ditames da sociedade da informação, dispensa a apresentação do título original, sendo suficiente a cópia digitalizada, mas apenas nas hipóteses em que o título, por sua natureza, não comporte endosso.
     • relevante instituto do crédito

3. A CONVENÇAO: Pacto de San Jose da Costa Rica, trouxe em seus artigos à importância da celeridade como efetivo direito fundamental,

   • Bem como o STF: "celeridade processual como foco da efetivação dos direitos constitucionais"

4. processo é indispensável para a realização da justiça e da pacificação social.