Políticas Públicas

Políticas Públicas

1. Termos de contrato degradantes e programas de austeridade

   • Dominação econômica, política, técnica e cultural
     • Estados-Nações
       • Neocolonialismo
         • Consequências
           • Abertura econômica para interesse estrangeiro
           • Dívidas externas
           • Pobreza generalizada
           • Fome crescente
           • Opressão política interna
         • Eurocentrismo
           • Alcance global
           • Filiação com instituições de poder mundial
           • Regime único de verdade
           • Colonialismo
           • Consequências
             • Destruição de povos e culturas locais
             • Escravismo
             • Racismo

2. Política Pública é um processo decisório que envolve sempre conflitos de interesse

3. Democracia

   • Cidadania
     • Cidadania ativa
       • Participação nas decisões coletivas
         • Voto (e muito mais)
       • Garantia de direitos
         • Direitos civis
           • Inglaterra: século XVII; burguesia contra poder da Igreja
             • Liberalismo
               • Constitucionalismo
                 • Liberdade de Pensamento
                   • Liberdade de Manifestação do Pensamento
                     • Liberdade de Expressão
                       • Discurso de ódio
                         • Caso de Rodrigo Constantino, Vera Magalhães e Leda Nagle
                         • Documentário: Os donos da verdade
                         • Caso de Oswaldo Eustáquio
                       • Documentário: Torre das Donzelas
                   • Liberdade de Imprensa
                   • Liberdade de Convicção
           • Brasil: Constituição de 1988
           • Direito à privacidade
         • Direitos sociais
           • Inglaterra: Revolução Industrial
           • Brasil: Getúlio Vargas
         • Direitos políticos
           • Inglaterra: século XIX
           • Brasil: pós-Ditadura Militar
           • Direito à informação
       • Informação
         • Direito-meio
       • Educação
         • Consciência política, social e histórica
     • Cidadania passiva
       • Voto de cabresto

4. Conceitos

   • T.H. Marshall
     • Bens produzidos para promover coletividades em diferentes campos
       • Estado de Bem-Estar Social
         • Oposto ao Estado Assistencial
           • Neoliberalismo
             • Políticas sociais compensatórias
               • Deficiências
                 • Sem construção de cidadania
                 • Sem sentimento de pertença
                 • Passividade
               • Suprem necessidades imediatas
             • Economia livre
             • Contrastes sociais
         • Políticas universalistas
           • Igualdade de acesso
   • Castro
     • Ações do Estado

5. Formatos

   • Políticas distributivas
   • Políticas regulatórias
   • Políticas redistributivas
   • Políticas constitutivas

6. Ciclos

   • Identificação do problema
     • Inclusão na agência
       • Soluções
         • Decisões
           • Planejamento da execução
             • Implementação
               • Avaliação
                 • Identificação do problema
                 • Propostas de avaliação
                   • Análise de conteúdo
                     • Formulação
                     • Bases conceituais
                     • Coerência interna
                   • Análise de contexto da formulação
                   • Trajetória institucional
                   • Espectro temporal e territorial
                 • Perspectiva técnica
                   • Inglaterra, Canadá, França, Espanha
                   • Custo-benefício
                   • Custo-efetividade
                   • Sensibilização política
                 • Perspectiva participativa
                   • Brasil
                   • Discussão
                   • Impacto social

7. Trabalhos apresentados

   • Informação
     • App Salve Maria
     • Política Pública de Comunicação em Estado de Calamidade Pública no Estado de SP
   • Educação
     • Resolução n° 6/2017, do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU
     • Programa Escola em Casa
     • Salas de Recursos Multifuncionais
     • Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
     • Educação para Jovens e Adultos (EJA)
     • Diretrizes Municipais da Educação Especial em Uberlândia
     • Resolução nº 25/2012, do Conselho Universitário da UFU

8. Etapas de formulação

   • Diagnóstico do problema
     • Objetivos
       • Público-alvo
         • Meios e instrumentos
           • Atores e arranjos institucionais
             • Definição de metas e prazos