POLÍTICAS PÚBLICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

1. Diretriz elaborada para enfrentar um problema público

   • Podem ser:
     • Diretrizes de Nível Estratégico
       • Políticas mais abrangentes
     • Diretrizes de Nível Operacional
       • Políticas que incidem mais especificamente que as de nível intermediário
     • Diretrizes de Nível Intermediário
       • Políticas que obedecem as de nível estratégico dando apoio e enfrentando problemas mais específicos
   • PROBLEMA PÚBLICO
     • Problema é a diferença entra a situação atual e a situação ideal
     • O Problema passa a ser público quando atinge uma quantidade ou qualidade notável de pessoas

2. Ciclo de Políticas Públicas

   • Elaborado por:
     • Somente Atores Estatais (Estadocêntrica)
     • Atores Estatais e Não-estatais (Multicêntrica)
     • Dentre eles:
       • Governamentais
         • Políticos
         • Designados politicamente
         • Burocratas
         • Juízes
       • Não Governamentais
         • Grupos de interesse
         • Partidos Políticos
         • Meios de comunicação
         • Think tanks
         • Destinatários das Políticas
         • Organizações do terceiro setor
         • Outros Stakeholders
   • Identificação do problema
     • Formação da Agenda
       • Forumuação de alternativas
         • Tomada de decisão
           • Implementação
             • Avaliação
               • Extinção
               • Economicidade
               • Produtividade
               • Eficiência Econômica
               • Eficiência Administrativa
               • Eficácia
               • Equidade
             • Modelo Top-Down
               • Elaboração pelos políticos e implementação pelos agentes
             • Modelo Bottom-Up
               • Maior liberdade dos agentes para auto-organizar a implementação
           • Modelo de racionalidade absoluta
           • Modelo de racionalidade limitada
         • Premiação
         • Soluções técnicas
         • Coerção
         • Conscientização
       • Agenda política
         • Conjunto de problemas considerados merecedores de intervenção públicas
       • Agenda Formal
         • Problemas que já serão enfrentados
     • Percepção do problema
     • Delimitação do problema
     • Avaliação da possibilidade de solição