ESTADO

ESTADO

1. ORIGEM:

2. ORIGEM

   • O Estado se forma naturalmente – concepção de que o homem é naturalmente um ser social.
   • Conjunção de vários fatores como a origem do Estado.
     • • TEOLOGICA: Uma divindade criou o Estado
     • • O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade
     • • Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes
     • • A soberania é legitimada pela religião
     • • O corpo político é visto de duas maneiras:
       • O governante é a encarnação desta divindade na Terra
       • Ou o governante é um representante desta divindade na Terra.
   • Teocracia
   • A religião eleva ao governo o chefe do poder espiritual

3. FAMILIAR

   • O Estado surge da evolução do sistema familiar
   • As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes comunidades
   • A família mais representativa (mais forte ou mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade
   • Iniciando uma dominação no âmbito público

4. PATRIARCAL

   • Iniciando uma dominação no âmbito público
   • • A soberania era a ampliação do poder patriarcal (via sucessão hereditária)
   • • O poder permanecia nas mãos da mesma família
   • • FORÇA OU VIOLENCIA: O Estado surge em decorrência das lutas e guerras; a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos
   • A força superior de um grupo provocou a submissão dos demais grupos mais fracos
   • O Estado nasce então para regular as relações criadas entre vencedores e vencidos
   • Os governantes são os mesmos que dominavam antes da formação do Estado

5. CONTRATUALISTA

   • O Estado é fruto de um Contrato Social
   • • O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos:
     • Todos devem ter a livre intenção de firmar o contrato;
     • Todos devem concordar com as condições e obrigações estabelecidas pelo contrato.
   • • O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado
   • • Corrente que defendia os ideais burgueses
   • • Abro mão do meu direito para evitar o caos

6. CORRENTE ECONOMICA

   • O Estado é produto do desenvolvimento econômico
   • • Surge com a propriedade privada dos meios de produção
   • • A economia criou a divisão de classes (pois antes as regras eram gerais, por interesse de todos):
   • Exploradores ou dominantes (proprietários)
     • Detentores dos meios de produção
     • Donos da mais valia
     • Participação na riqueza
     • – Explorados ou dominados (trabalhadores)
     • Fornecem a mão-de-obra