Noções de Direito

Noções de Direito

1. ESTADO

   • Humano
     • Povo
       • Natos
       • Naturalizados
   • Geográfico
     • Território
   • Político
     • Soberania de poder
       • Independente
       • Suprema
   • Teleológico
     • Finalidade
   • Normas
     • Horizontais
       • Judiciário com Pessoa Privada
     • Verticais
       • Judiciário com Pessoa + Estado
   • CONSTITUIÇÃO
     • Supremacia Formal e Rigida
     • Norma Fundamental
       • Limitações aos Poderes Públicos
       • Direitos e Garantias dos Indivíduos
       • Forma de Governo
       • Modo de Aquisição e Exercício do Poder
       • Forma de Exercício do poder estatal em função do Território
       • Formação de Poderes Públicos
       • Repartições de Competência
     • Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4 º
       • Princípios Políticos
         • Art. 1º ao 4º da CRFB/88
       • Princípios Jurídicos
         • Igualdade
         • Legalidade
         • Juiz Natural
         • Acesso à Justiça
         • Contraditório
         • Ampla Defesa, etc.
       • Organização Estatal
         • Forma de Governo
           • República
             • Princípio da Igualdade Formal
             • Eletividade
             • Transitoriedade
             • Responsabilidade
         • Regime de Governo
           • Presidencialismo
             • Independência de Poderes
             • Presidente
               • Chefe de Estado
               • Chefe de Governo
         • Forma de Estado
           • Federado
             • Descentralização Política, Administrativa e Legislativa
             • Autonomia
         • Regime Político
           • Democrático
             • Representativa e Direta
               • - Plebiscito,
               • Referendo
               • Iniciativa Popular, etc.
               • Democracia
               • Constitucionalidade
               • Legalidade
               • Respeito aos Direitos Fundamentais
               • Separação Dos Poderes

2. Privado

3. Público

4. DIREITO ADMINISTRATIVO

   • Poderes
     • Políticos
       • Executivo
       • Legislativo
       • Judiciário
     • Administração Pública
       • Hierárquico
         • Subordinação
       • Polícia
         • Administrativa
           • Preventivamente
         • Judiciário
           • Repressivamente
         • Limita e Restringe
       • Disciplinar
       • Discricionário
         • Conveniência e Oportunidade
           • Limite
       • Vinculado
         • Lei
       • Normativo
         • Decreto
           • Autônomos
           • Execução
   • Atos Administrativos
     • Elementos ou Requisitos
       • Competência
         • Obrigatória
         • Irrenunciável
         • Intransferível
         • Imodificável
         • Imprescritível
       • Motivo
         • Direito
         • Fato
       • Finalidade
         • Geral
         • Específica
       • Objeto
         • Requisitos
           • Lícito
           • Possível
           • Determinado
       • Forma
         • Escrita

5. DIREITO PENAL

   • Dolo
     • Direto
       • Tem intenção
     • Eventual
       • Prever o resultado, não quer, mas assume o risco.
   • Culpa
     • Crime Culposo
       • Negligência
         • Ausência de Precaução
       • Imperícia
         • Falta de capacidade
       • Imprudência
         • Ação precipitada
     • Culpa Consciente
       • Prever Resultado, mas não aceita.
   • Preterdolo
     • Dolo inicialmente, resultado não esperado depois

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