EXECUÇÃO EM GERAL

EXECUÇÃO EM GERAL

1. Instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível

   • CERTA: quando não há duvida com relação a sua existência.
   • LÍQUIDA: quando pode ser individualizada com relação ao seu objeto.
   • EXIGÍVEL: quando não for cumprida na condição ou termo estabelecidos.

2. COMPETÊNCIA

   • Proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos;
   • Mais de um domicílio, pode ser em qualquer um do executado
   • incerto ou desconhecido o domicílio do executado, onde o executado for achado ou no domicílio do exequente
   • MAIS DE UM DEVEDOR, EM QUALQUER UM DOS DOMICÍLIO DELES. e TAMBEM no lugar em que se praticou o ato ou em que ocorreu o fato que deu origem ao título,

3. ATOS DO JUIZ

   • ordenar o comparecimento das partes;
   • - advertir o executado sobre ato atentatório a justiça
   • Solicitar informação sobre o objeto da execução das partes.

4. ATOS CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA

   • FRAUE A EXECUÇÃO
   • SE OPOR A EXECUÇÃO DE FORMA ARDILOSA E MALICIOSA
   • Dificulta ou embaraça a realização da penhora.
   • RESISTIR AS ODENS JUDICIAIS INJUSTIFICAVELMENTE
   • NÃO INDICAR BENS, NEM VALORES PARA PENHORA
   • GERA MULTA DE ATé 20% DO OBJETO DA EXECUçÃO

5. PROMOVIDAS POR

   • MP
   • espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor,
   • CESSIONÁRIO: DIREITO RESULTANTE DE TÍTULO TRANSFERIDO ENTRE VIVOS
   • o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.

6. CONTRA:

   • DEVEDOR RECONHECIDO NO TITULO EXECUTIVO
   • espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor;
   • novo devedor
   • fiador do débito
   • responsável titular do bem vinculado bem como o responsável tributário

7. PODE ACUMULAR, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.

8. SÃO TÍTULOS

9. JÚLIO CÉSAR SANTOS OLIVEIRA - 6 º B - DIREITO FAPAN

10. Títulos extras são previstos judiciais previstos em LEI ART. 784