DIH 5

DIH 5

1. PARTE DO CONFLITO NO CANI

   • MEMBROS DO GRUPO ARMADO
   • CONSEQ JURIDICAS
     • PODEM SER LEGALMENTE ATACADOS A QQ MOMENTO
     • APLICAM-SE A ELES A LEI PENAL NACIONAL REFERENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO COMBATE
   • NÃO TEM STATUS DE COMBATENTE PELO PROTOC DE GENEBRA
   • CIVIS QUE SÃO ATIVOS NAS HOSTILIDADES PODEM PERDER SUA PROTEÇÃO DE CIVIL

2. CONSEQ JUR PARA OS COMBATENTES NO CAI

   • TORNAM-SE ALVOS MILITARES LEGÍTIMOS
   • TEM DIREITO A USAR METODOS DE GUERRA E MEIOS LEGAIS SEM ENFRENTAR UM PROC PENAL
   • TEM DIREITO AO STATUS DE PRISIONEIRO DE GUERRA

3. EXISTEM DIFERENTES NÍVEIS DE PROTEÇÃO LEGAL EM CONTEXTOS DENTRO E FORA DE CONFLITOS ARMADOS

   • SITUAÇÃO DE GUERRA
     • APLICAÇÃO DO DIH
   • SITUAÇÃO DE PAZ OU DE DISTURBIOS INTERNOS
     • APLICAÇÃO DA LEI INTERNA E DO DIDH

4. MEIOS DE GUERRA PROIBIDOS

   • MÉTODOS DE GUERRA QUE CAUSEM FERIMENTOS SUPÉRFLUOS E SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO
   • ATAQUES INDISCRIMINADOS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE MINAS TERRESTRES
   • OBRIGAÇÃO DE REALIZAR REVISÃO LEGAL DE NOVAS ARMAS
   • ARMAS BIOLÓGICAS E QUÍMICAS

5. DESAFIOS DO DIH: A TECNOLOGIA

   • CYBER ATAQUES
   • ARMAS AUTÔNOMAS

6. PROTEÇÕES ESPECIAIS

   • FERIDOS E DOENTES
   • DETENTOS
     • TRATAM HUMANO E ATENDIMENTO DAS NECES BÁSICAS
   • CIVIS EM TERRITÓRIO INIMIGO
   • MULHERES, CRIANÇAS E JORNALISTAS
   • AJUDA VOLUNTÁRIA, CRUZ VERMELHA E PESSOAL DA SAÚDE

7. CRUZ VERMELHA ATUA ANTES, DURANTE E DEPOIS DOS CONFLITOS ARMADOS

   • ANTES: EDUCANDO AS POPULAÇÕES ACERCA DAS REGRAS DO DIH

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