Direito Internacional Humanitário e Uso da Força

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Conflitos, Uso da Força e Justiça Internacional, na disciplina Direito internacional e da União Europeia. A página reúne materiais que permitem abordar o direito humanitário e o uso da força por diferentes caminhos, com destaque para mapas mentais.

Para começar pelo conceito, veja o mapa «Direito Internacional Humanitário». Ele apresenta o DIH como um conjunto de normas que procura limitar os efeitos dos conflitos armados, proteger pessoas e restringir meios de combate. Em seguida, o mapa «Direito Internacional dos Conflitos Armados» organiza conceitos, funções e objetivos do tema.

Convenções e proteção

Depois da visão geral, passe ao mapa sobre as Convenções de Genebra. Ele reúne referências às convenções e a grupos protegidos, como feridos, doentes e náufragos das forças armadas. Outro mapa apresenta fontes do direito humanitário, incluindo as Convenções de Genebra e de Haia e os Protocolos de 1977.

Para uma revisão textual, a nota «DIH» relaciona o direito internacional humanitário e os direitos humanos e apresenta termos como humanidade, imparcialidade e neutralidade. Há também mapas dedicados à proteção de vítimas de guerra, que podem ser consultados junto aos materiais sobre as convenções.

Uso da força e intervenções

O conjunto de flashcards «Uso da Força» traz referências à Doutrina Drago, a pactos internacionais e à Carta da ONU. Use os cartões depois de examinar os mapas introdutórios, para retomar essas referências em um formato de perguntas e respostas.

A página inclui ainda um mapa sobre a responsabilidade de proteger e a intervenção humanitária, com referência ao Kosovo. O mapa «Direito de guerra e neutralidade» oferece outro ponto de entrada para organizar o estudo dos conflitos.

Combine os formatos

Uma sequência é ler a nota, organizar os conceitos com os mapas e depois passar aos flashcards. Os quizzes de Direito Internacional podem complementar a revisão. Ao terminar, volte aos mapas para conferir os conceitos que quiser rever; os títulos dos quizzes indicam um âmbito mais amplo do que esta unidade.

Para continuar, escolha um mapa e combine sua leitura com um quiz.