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Usucapião de imóvel (2): Modalidades

jessica coutinho Portugiesisch

Mapa mental sobre usucapião de imóvel: modalidades, prazos e artigos do Código Civil

Mapa mental: Usucapião de imóvel (2): Modalidades

Inhalt der Mindmap

Usucapião de imóvel (2): Modalidades

  1. Extraordinário

    • Art.1238
    • Sem interrupção
    • 15 anos
    • Sem oposição
    • Possuir com ânimo de dono
    • Sem título aquisitivo
      • Esbulhador
    • Independente de boa-fé
  2. Extraordinário com prazo reduzido

    • Art. 1238, p. único
    • 10 anos
    • Moradia, realização de obras ou serviços de caráter produtivo
  3. Especial rural

    • Art. 191, CF; Art. 1239
    • 5 anos
    • Sem interrupção
    • Não tendo outro imóvel
    • Área no máximo 50 hectares
    • Tornar o bem produtivo
    • Ter moradia
  4. Especial urbano

    • Art. 183, CR; Art. 9º, Est. Cidade; Art. 1240
    • Área até 250 m2
    • 5 anos
    • Sem interrupção
    • Sem oposição
    • Usar para moradia
    • Art. 1240§1º e 2º
      • Quem exercer posse, irá usucapir, independente do estado civil
      • Direito de se tornar proprietário, não beneficia o possuidor mais de uma vez (só se adquire imóvel dessa maneira, uma vez)
  5. Coletivo

    • Art. 10, Est. Cid.
      • Especial urbano coletivo
      • Até 250 m2 por possuidor (dividindo a área total pelo nº de possuidores
      • Ninguém pode ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano
      • 5 anos
      • Se tornará um condomínio
  6. Indígena

    • Art. 33, Est. índia
      • 10 anos
      • Índio integrado ou não - gradação de capacidade
        • Independente da capacidade civil
      • Área inferior de 50 hectares
      • Vedada o usucapião de um índio e outro - parágrafo único
  7. Familiar

    • Art. 1240-A
      • 2 anos
      • Sem interrupção ou oposiçaõ
      • Não pode ser proprietário de outro imóvel
      • Sujeito abandonado por ex-conjuge ou companheiro
      • Imóvel que pertencia a ambos
      • Adquire quota parte do outro
      • Até 250 m2
      • Usucapião que só ocorre uma vez
  8. Ordinário

    • Art. 1242
    • Proprietário putativo
      • Possuidor que acredita ser dono
      • Tem ânimo de dono
    • Se torna dono de bem que já acreditava ser dele
    • 10 anos
    • Justo título
      • Título aquisitivo supostamente válido
    • Boa-fé
      • Boa justificável crença de que a aquisição foi válida
    • Não beneficia esbulhador
  9. Ordinário com prazo reduzido

    • Art. 1242, p. único
    • 5 anos
    • Aquisição onerosa
    • Registro
      • Adquirir e registrar no nome
    • Moradia ou investimento de interesse social e econômico

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Beschreibung
Mindmap am Usucapião de imóvel (2): Modalidades, erstellt von jessica coutinho am 13/06/2021.
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jessica coutinho
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