9.1 - TRIBUTAÇÃO

9.1 - TRIBUTAÇÃO

1. RENDA VARIÁVEL

   • Ganho de capital : qdo consideramos os custos da op → GANHO LÍQUIDO DA OP
   • 3-Ganho líquido: Receita líquida de venda - custo de aquisiç total
   • 1- RECEITA LÍQUIDA DE VENDA: Valor de alienação total (venda bruta do ativo) - Custos da NC
   • Limite alienação BRUTO p/ isenção IR: R$20.000 pra mercado de bolsa/balcão
     • Valor de alienação bruto é base de cálculo pra OP NORMAIS/COMUM (único caso que não incide sobre ganho líquido)
   • 2- CUSTO DE AQUISIÇÃO TOTAL: Custo de aquisição do ativo + custos envolvidos na Op
   • 4 - IR total
   • 5 - IR retido na fonte
   • 6 - DARF
     • prazo pra IF recolher: até o 3º DU do decêndio da Op
   • Prescrição e decadência: 5 anos pra compensar o saldo do imposto/tributo. MAS NÃO tem prazo pra BASE de CÁLCULO→ prejuízo não prescreve/decai
     • Saldo de imposto a compensar pro outro ano EM DAY TRADE, tem que pedir direto à RFB

2. Outros impostos

   • IOF: Suspenso. ISS: municipal, de 2 a 5%

3. DERIVATIVOS

   • FUTUROS
     • Ganho Líquido: soma todos ajustes diários. Alíquota 15% e IRRF 0,005%
     • apurado SEPARADAMENTE por contrato e vencimento
   • OPÇÕES
     • Fato gerador: auferir Ganho líquido na negoc OU LIQUIDAÇÃO (exercendo no vcmto)
   • TERMO
     • Fato gerador: auferir Ganho líquido na negoc OU LIQUIDAÇÃO
     • COMPRADOR: Se não vender na liquid do termo, fica só com custo de aquisição e tributa quando vender
     • VENDEDOR DESCOBERTO: só sabe no futuro qdo liquidar VENDEDOR COBERTO (Financiamento/R. Fixa): já sabe qto pagará por já ter o ativo spot
     • compensa Termo com Merc AV (Op comum)
   • SWAP
     • tabela decrescente da RF
     • Não compensa Prejuízo

4. RENDA FIXA

   • *SWAP. TERMO VENDA COBERTA. BTC. COE. OPÇÃO OP. BOX
   • Respons. recolhimento: PJ pagadora do rendim. NÃO compensa perdas
   • IOF regressivo e incide ANTES do IRRF. (1 A 29 DIAS - 96 a 3%).Isento p/ CPR, CDA e WA. Ñ incide: poupança, transf custodia e dep. Judicial
   • FATOS GERADORES: Repactuação, cessão (tipo resgate CDB e venda de NTN-F) COM rendiment. Conversão debênture→ação. Vcmento op conjugada (BOX)
   • mudança de custodiante NÃO É FATO GERADOR
   • BASE CÁLCULO: Difere. positiva valor venda e valor aplic, LÍQUIDO DO IOF
   • Empréstimo BTC→Tomador: RV, pode incorporar despesa aluguel. Doador: RF

5. FUNDOS

   • come-cotas: ultimo DU MAIO e NOVEMBRO. INCIDE sobre o valor líquido de IOF "virtual" (IO/Títulos), provisão pra o cálculo. Ñ está em todos, não tem em fundo fechado.
   • COMPENSAÇÃO, exige:
     • mesmo regime tribut.
     • mesmo ADM PJ. Mesmo tipo de fundo (curto, longo, FIA/CLUBE)
     • Prazo até 31/12 ano seguinte
   • Fundo Cambial é RF. Multimercado: depende carteira.
   • FECHADO: pra PF, se alien. cota na bolsa → FIA é 15% do GL. se RF, é tabela regressiva.
     • alien. cota FORA da bolsa, Ganho de capital com tabela PROGRESSIVA

6. NÃO RESIDENTE

   • feito por retenção da fonte pagadora
   • benefícios: Ñ incidência e Redução de alíquota
   • Rendimentos
     • 10%→ FIA, swap, liq futura fora de bolsa
     • 15% (regra geral)→ RF, balcão org, bolsa, COE...
     • fundo excl. ñ resid →aliquota ZERO SE mín 98% em tit. púb., cotas de FIDC
   • Ganhos Capital
     • Ñ IR: bolsa de val. mercador, futuros, ouro ativo fora bolsa