PROVAS EM ESPÉCIE

PROVAS EM ESPÉCIE

1. CAPTAÇÕES

   • TELEFÔNICAS
     • Interceptação
       • 3º registra dois interlocutores sem conhecimento destes
         • Sempre ilícita
     • Escuta
       • 3º registra dois interlocutores com a ciência de um deles
         • Possível em legítima defesa
     • Gravação
       • um dos interlocutores registra o diálogo
         • Lícita desde que não viole a intimidade
   • DE DADOS EM TRANSMISSÃO
     • Não fere a Constituição quando por ordem judicial em consonância com os requisitos materiais necessários
   • Ambientais
     • Escuta, Interceptação ou Gravação
       • Em regra, lícitas
       • Ilícita quando se aproveitar de confidencialidade ou invadir espaço de intimidade

2. SIGILO

   • CORRESPONDÊNCIA
     • Mediante ordem judicial
       • Encomenda
       • Violação da correspondência do preso
       • Interceptação de email em fluxo
     • Exceções à necessidade de autorização
       • Carta aberta
       • Abertura de email na caixa do destinatário
   • BANCÁRIO
     • Válido mediante ordem judicial
     • À revelia da autorização judicial para fins de constituição de crédito tributário não extinto

3. INTERROGATÓRIO DO RÉU

   • Presença obrigatória de defensor
     • Pode convocar novo interrogatório
     • Direito ao silêncio

4. CONFISSÃO

   • Valor probatório relativo
   • O juiz pode considerar apenas parte desta
   • Possibilidade delatória

5. PERGUNTAS AO OFENDIDO

   • Pode ser conduzido coercitivamente
   • a depender do crime, a palavra da vítima possui valor considerável
   • Pode responder pelos arts. 339 ou 340 do CP

6. PROVA PERICIAL

   • Exame de Corpo de Delito
     • Provar materialidade dos crimes que deixam vestígios
       • Direto
       • Indireto

7. PROVA TESTEMUNHAL

   • Todos têm capacidade de ser testemunha
     • Contradita anula o compromisso e não o depoimento

8. RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS

   • Reconhecimento deve ser pessoal
     • Por foto diminui valor probante
     • Individualidade

9. PROVA DOCUMENTAL

   • Em regra, pode ser apresentada em qualquer fase, conforme as formas previstas em lei
   • Falsidade documental material ou ideológica

10. ACAREAÇÕES

    • Esclarecimento de contradições entre depoentes

11. INDÍCIOS

    • Reduzido valor probante
      • Admite exceções
    • Presunção: circunstâncias estabelecidas por lei a partir da qual se realizam inferências

12. BUSCA E APREENSÃO

    • Buscar Domiciliar
      • Demanda ordem judicial, mas admite exceções
        • Fundadas Razões
    • Busca Pessoal
      • Fundadas Suspeitas