TUTELA PROVISÓRIA

TUTELA PROVISÓRIA

1. URGÊNCIA

   • ANTECIPADA
     • PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE
       • NÃO SERÁ CONCEDIDA
     • em caráter ANTECEDENTE
       • urgência CONTEMPORÂNEA à propositura
       • CONCEDIDA A TUTELA
         • PI: DEVERÁ SER ADITADA NO PRAZO DE 15 DIAS/MAIOR
           • NÃO HAVENDO O ADITAMENTO: PROCESSO EXTINTO S/ RESOLUÇÃO DO MÉRITO
           • NOS MESMOS AUTOS
           • SEM NOVAS CUSTAS $$$
         • RÉU CITADO E INTIMADO PARA AUD. DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO
           • NÃO HAVENDO AUTOCOMPOSIÇÃO
             • PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAÇÃO APARTIR DA AUDIÊNCIA
         • AUSENTE O RECURSO CONTRA A DECISÃO
           • ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
             • PROCESSO EXTINTO
             • AS PARTES PODERÃO DEMANDAR
               • REVER
               • REFORMAR
               • INVALIDAR
               • desarquivamento dos autos para instrução da petição inicial - prevento o juízo que concedeu a tutela
               • PRAZO: 2 ANOS - ciência da decisão que extinguiu o processo
             • conservará seus efeitos, enquanto não for alterada
             • NÃO FAZ COISA JULGADA
       • NÃO FOR CONCEDIDA
         • EMENDA DA INICIAL EM 5 DIAS
           • INDEFERIDA
             • EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
     • PETIÇÃO INICIAL
       • REQUERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
       • INDICAÇÃO DO PEDIDO DA TUTELA FINAL
         • INDICAR O VALOR DA CAUSA COM BASE NA TUTELA FINAL
       • EXPOSIÇÃO DA LIDE
       • EXPOSIÇÃO DO DIREITO QUE SE BUSCA
       • PERIGO DE DANO/RISCO AO RESULTADO ÚTIL
       • INDICAR QUE PRETENDE SE VALER DESTE BENEFÍCIO (limitação da PI)
   • CAUTELAR
     • pode ser efetivada mediante
       • ARRESTO
       • SEQUESTRO
       • ARROLAMENTO DE BENS
       • REGISTRO DE PROTESTO CONRA ALIENAÇÃO DE BEM
       • QUALQUER OUTRA MEDIDA ASSECURATÓRIA DO DIREITO
     • em caráter ANTECEDENTE
       • RÉU CITADO
         • CONTESTAÇÃO EM 5 DIAS + provas
           • PROCEDIMENTO COMUM
         • NÃO HAVENDO CONSTESTAÇÃO
           • FATOS DA INICIAL SERÃO PRESUMIDOS COMO OCORRIDOS
             • JUIZ DECIDIRÁ EM 5 DIAS
         • EFETIVADA A TUTELA
           • PEDIDO PRINCIPAL EM 30 DIAS
             • = AUTOS DA TUTELA CAUTELAR
             • INDEPENDE DE CUSTAS $$$
             • PODE ser formulado junto do pedido de tutela cautelar
             • causa de pedir pode ser aditada
             • APRESENTADO O PEDIDO PRINCIPAL
               • INTIMAÇÃO (pessoal ou por advogados) PARA AUD. DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO
                 • não havendo autocomposição
                   • 15 DIAS PARA CONSTESTAÇÃO
                     • agora em relação ao pedido principal
           • CESSA A EFICÁCIA DA TUTELA
             • NÃO DEDUZIR O PEDIDO PRINCIPAL NO PRAZO LEGAL
             • NÃO FOR EFETIVADA DENTRO DE 30 DIAS
               • responsabilidade do beneficiário
             • IMPROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL/EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
             • é vedado á parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento
       • INDEFERIMENTO
         • não obsta a realização do pedido principal, nem o seu julgamento
     • PETIÇÃO INICIAL
       • INDICAR A LIDE
       • SEU FUNDAMENTO
       • EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO
       • PERIGO DE DANO/RISCO AO RESULTADO
       • se o juiz identificar natureza ANTECIPADA, seguirá o disposto no art. 303
   • EM CARÁTER
     • ANTECEDENTE
     • INCIDENTAL
       • $$$ independe do pagamento de custas
   • ELEMENTOS
     • PROBABILIDADE DO DIREITO
     • PERIGO DE DANO
     • RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
   • PODE EXIGIR CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIO IDÔNEA
     • dispensada caso a parte seja hipossuficiente
   • CONCEDIDA
     • LIMINARMENTE
     • APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
   • A PARTE RESPONDE PELO PREJUÍZO QUE A EFETIVAÇÃO DA TUTELA CAUSAR Á PARTE ADVERSA, SE:
     • SENTENÇA DESFAVORÁVEL
     • NÃO FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 DIAS
     • CESSAÇÃO DA EFICÁCIA
     • DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR
     • indenização será liquidada nos autos

2. EVIDÊNCIA

   • INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO/RISCO
   • SERÁ CONCEDIDA QUANDO:
     • ABUSO DE DIREITO/PROPÓSITO PROTELATÓRIO
     • COMPROVAÇÃO APENAS DOCUMENTAL + TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS/EM SÚM. VINCULANTE
       • juiz poderá decidir liminarmente
     • PEDIDO REIPERSECUTÓRIO + PROVA DOCUMENTAL DO CONTRATO DE DEPÓSITO
     • P.I. COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável

3. CONSERVA SUA EFICÁCIA NA PENDÊNCIA DO PROCESSO

   • mas pode, a qualquer tempo ser
     • REVOGADA
     • MODIFICADA

4. CONSERVA EFICÁCIA DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

   • salvo decisão judicial em contrário

5. MEDIDAS ADEQUADAS PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA

6. NORMAS DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA

7. DECISÃO QUE

   • REVOGAR
   • CONCEDER
   • NEGAR
   • MODIFICAR
   • "o juiz MOTIVARÁ seu convencimento de modo claro e preciso"

8. REQUERIDA

   • JUÍZO DA CAUSA
   • T. ANTECEDENTE: JUÍZO COMPETENTE PARA CONHECER DO PEDIDO PRINCIPAL
   • COMP ORIGINÁRIA DE TRIBUNAL + RECURSOS: AO ÓRGÃO JURIS. COMPETENTE PARA APRECIAR O MÉRITO