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Litisconsórcio
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Litisconsórcio
Art. 113 a 118 CPC
Demandam conjuntamente e todos precisam ostentar os requisitos para ser parte
Ativo: ocorre quando há uma pluralidade de autores
Passivo: ocorre quando há uma pluralidade de réus
Simples: pode julgar de forma diferente para cada um deles
- Unitário: tiver que, obrigatoriamente, dar o mesmo resultado do processo para as duas ou mais partes do processo
Facultativo: pode ou não realizar o litisconsórcio
- Necessário ou obrigatório: é preciso realizar o litisconsórcio (apenas em litisconsórcio passivo)
Inicial: inicia-se desde o inicio do processo
- Ulterior: ocorre depois do inicio do processo
O juiz pode limitar o número de litisconsórcio quando comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou cumprimento da sentença
- Interrupção do prazo pra defesa
Cada litisconsórcio tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos
O litisconsórcio pode ocorrer no momento de sucessão processual
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Litisconsórcio, erstellt von Carolina Fontes am 06/01/2022.
- Erstellt von
- Carolina Fontes
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