Fundamentos do Direito

Fundamentos do Direito

1. Reconhecer o Direito como Ciência Social

   • Ciências Empíricas
     • observação, experiência, tentativa/erro
     • Thomas Hobbes e Francis Bacon
     • Observação, questionamento, hipóteses, experimentação, conclusão, resultado
     • Falta de rigor científico
   • Ciências Sociais
     • Origem na Europa no século XIX
     • Estudo do comportamento humano e das relações sociais
     • Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim
     • Campo de estudo que confere mais objetividade e metodologia científica

2. Direito como Ciência: Objeto e Método

   • Método Indutivo: raciocínio, análise individual.
   • Método Dedutivo raciocínio lógico e dedução.
   • Método Analógico método supletivo e subsidiário de interpretação

3. Hans Kelsen e a Epistemologia Jurídica

   • Jurista austríaco, Hans Kelsen (1881-1973)
     • considerado um dos mais expoentes do Direito no século XX
     • principal pensador do positivismo normativo
   • fundamentado na validade e existência de atos normativos e normas jurídicas
     • Existência: lei pode ser existente, mas inválida. contra constituição, é inconstitucional
     • Validade: tem como parâmetro o ingresso do ato normativo no mundo jurídico
   • pensamento pautado na existência de ordenamento jurídico
   • Contribuição na criação de uma teoria pura do direito

4. Direito e Costumes

   • Lacuna Normativa inexiste norma jurídica
   • Lacuna Ontológica existe norma jurídica com aplicação inadequada, pois é descolada da realidade dos fatos
   • Lacuna Axiológica: norma jurídica existente, porém sua aplicação é injusta ou descolada dos valores da sociedade.
   • Costume jurídico
     • Costume secundum legem lei formal
     • Costume praeter legem art. 4° da LINDB, destinado a suprir lacunas de índole normativa
     • Costume contra legem contrário à ordem jurídica, choca com o ordenamento jurídico.

5. Direito e Religião

   • Encontra referências de origem judaico-cristã
   • Religião contribuiu na formação cultural e moral das sociedades
   • Direito Canõnico