ROTEIRO DO DISPOSITIVO

ROTEIRO DO DISPOSITIVO

1. 1 - Art. 267 ou 269?

2. 2 - Verbo

   • Sentença condenatória
     • condeno
   • Sentença constitutiva / desconstitutiva
     • decreto / constituo / desconstituo
   • Sentença declaratória
     • declaro

3. 3 - Obrigação de pagar

   • a) Correção Monetária
     • Inadimplemento
   • b) Juros de Mora
     • Citação
   • OBS: Critérios especiais (danos morais, matéria tributária, etc)

4. 4 - Obrigação de fazer / não fazer / entrega

   • Multa

5. 5 - Sucumbência

   • a) Despesas Processuais
     • inclui custas
   • b) Honorários Advocatícios
     • OBS. Fazenda Pública

6. 6 - Gratuidade da Justiça

7. 7. Providências para cumprimento da decisão

8. 8. Reexame necessário / ações coletivas

9. 9. Tutela Antecipada

10. 10. P.R.I. (C).

    • Registre-se
    • Publique-se
    • Intimem-se
    • (Comunique-se)

11. 11. Fechamento

    • Local, data.
    • Juiz de Direito / Federal