EXTRAJUDICIAL

EXTRAJUDICIAL

1. Comissão de Conciliação prévia - art. 625

   • Acordo Extrajudicial - art. 855-B
     • não homologar - recuro ordinário

2. JUDICIAL

   • súmario
     • sumarissímo
       • Ordinário
       • Até 40 s.m
         • não cabe citação por edital
         • não pode se pautar em OJ o recurso de revista
     • AR, oficial, edital
       • sumula 16 TST
         • só cabe recurso de matéria const.
     • atpe 2 s.m
   • inicial: escrita ou verbal
     • citado ou notificado
       • audiência
         • suspensão: notifica o reclamante
         • Julgamento
           • Execão de incompetência territorial prazo de 5 dias úteis
             • TRT iguais não cabe recurso. TRT distintos R.O
   • Tutela de urgência: mandado de segurança
   • contestação: até a audiência una por meio eletrônico. Verbal 20 minutos
     • testemunha: 2 sumarissímo, 3 ordinário e 6 inquérito judicial
       • SENTENÇA: embargos de declaração em 5 dias úteis
         • Recurso ordinário: 8 dias úteis, interposição pra vara, razões pro TRT
           • recurso adesivo - súmula 283 do TST
             • recurso de revista: 8 dias denegou - agravo de instrumento + 8 dias
         • Agravo de instrumento: 8 dias, recurso denegado - art. 899 §7
       • recurso em sede de execução: agravo de petição
     • pericia: se for negaga, reclama no final do processo