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RECURSOS PT
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RECURSOS PT
quais são?
- da sentença
- R.O
- juizo de piso
- admissibilidade
- recebe
- remete ao TRT
- TRT
- relator
- 2º juizo de admissibilidade
- conhece o recurso
- pode
- julgar monocraticamente
- art. 932 CPC
- procedência
- improcedência
- hipóteses
- contrário a súmula do STF ou do tribunal
- acórdão do STF/STJ em recursos repetitivos
- IRDR
- assunção de competência
- desconsideração da PJ
- se instaurado originariamente no Tribunal
- encaminha p turma
- dar provimento ou n
- Revista - TST
- embargos de declaração - TST
- forma supletiva do CPC
- RE- STF
- seção de díssidios individuais
- prazo = 5 dias úteis
- interrompe o prazo p outros recursos
- para as duas partes - volta a contar da sentença de embargos
- quem ja interpos?
- preclusão consumativa , mas pode complementar quanto a materia nova
- interrompe o prazo p outros recursos
- hipóteses
- omissão
- obscuridade
- contradição
- manifesto equivoco nos pressupostos extrinsecos do recurso
- erro material
- regra= sem manifestação da outra parte
- exceção - vislumbrar efeito modifcativo
- modificou sem intimar= nulo
- multa p os protelatórios
- até 2% do valor da causa
- reiterou = 10% de multa
- depósito é condição p recurso
- só na hipótese de reiteração
- depósito é condição p recurso
- reiterou = 10% de multa
- até 2% do valor da causa
- cabimento
- decisões do TRT
- R.O
- agravo de petição
- requisitos
- questão unicamente de direito
- n reavalia provas
- hipóteses específicas
- varia conforme o procedimento
- ordinário
- contrariar
- outro TRT
- SDI
- acórdão e orientação jurisprudencial
- súmula do TST
- súmula vinculante do STF
- CF
- lei federal
- contrariar
- sumaríssimo
- contrariar
- CF
- súmula do TST
- súmula vinculante
- contrariar
- execução
- contrariar
- CF
- exceções
- mesmas hipóteses do ordinário
- execução fiscal
- certidão negativa de débitos trab
- contrariar
- ordinário
- varia conforme o procedimento
- matéria pré-questionada
- transcendência
- economica (valor elevado); politica (contrariar súmula do STF ou TST), social (reclamante pede dtos sociais previstos na CF) e juridica (nova interpretação sobre a lei federal)
- questão unicamente de direito
- decisões do TRT
- embargos de declaração - TST
- julgar monocraticamente
- antes de considerar inadmissível - 5 dias
- pode
- juizo negativo
- agravo interno/regimental
- 1% a 5% de multa se for improvido à unanimidade
- submeter a decisão do relator ao colegiado
- agravo interno/regimental
- relator
- TRT
- + abre vistas p contrarrazões
- remete ao TRT
- recebe
- juizo negativo
- agravo de instrumento
- prazo de 8 dias
- para destrancar agravo de petição
- não suspende a execução
- quem recebe?
- o juiz prolator da decisão DEVE receber
- quem julga?
- o tribunal competente para analisar o recurso trancado
- pode retratar-se
- efeito regressivo
- não se retrata
- abre vistas a outra parte
- contra a minuta do agravo de instr.
- recurso trancado
- abre vistas a outra parte
- agravo de instrumento
- admissibilidade
- cabimento
- TRT em comp originária
- ex: ação rescisória tem que ser proposta no TRT, MS, dissídio coletivo - comp originária
- cada tribunal tem comp. para desconstituir suas proprias ações
- sentença de 1º grau
- procedimento sumarissimo
- tem relator mas não tem revisor
- prazo do relator 10 dias
- p liberar p julgamento
- MP
- quando necessário o parecer será ORAL
- certidão de julgamento = acordão
- razões só do voto prevalente
- TRT em comp originária
- juizo de piso
- R.O
- na execução
- agravo de petição
- recurso adesivo
- aplicação do CPC
- cabimento
- R.O
- RR
- Embargos ao TST
- agravo de petição
- R.E
- prazo das contrarrazões
- exige
- preparo
- sucumbência recíproca
- recurso da outra parte
- não será conhecido
- principal
- desistiu
- n foi conhecido
- principal
- a matéria não precisa estar vinculada
- a do recurso principal
- da sentença
efeitos
- não efeito suspensivo
- meramente devolutivo
- execução provisória
- vai até atos constritivos
- até a penhora
- n pode expropriar
- = carta de sentença
- é tipo a guia de execução
- vai até atos constritivos
- execução provisória
decisões interlocutórias
- são irrecorríveis de imediato
- como são impugnadas?
- recurso da decisão definitiva
- em preliminar
- recurso da decisão definitiva
- como são impugnadas?
- são irrecorríveis de imediato
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
- intrisecos/sub
- parte
- legitimidade
- interesse
- capacidade
- parte
- extrinsecos/ obj
- recurso
- recorribilidade
- adequação
- tempestivo
- prazos
- 8 dias - inclusive os agravos; exceção embargos de declaração - 5 dias; recurso extraordinário - 15 dias
- dias úteis
- prazo em dobro
- PARA TODAS AS MANIFESTAÇÕES
- fazenda pub
- MPT
- prazos
- preparo
- depósito
- natureza jurídica
- garantia do juizo
- somente o RECLEMADO
- garantia do juizo
- quais recursos exigem?
- R.O
- inclusive em ação rescisória
- R.R
- Embargos ao TST
- agravo de instrumento
- teto diferentão
- deposita o valor da condenação ainda não depositado até o limite de 50% do valor do depósito do recurso TRANCADO
- teto diferentão
- R.O
- valor $$
- valor da condenação
- ainda não depositado
- até o limite do teto do TST
- Todo dia 1 de agosto o TST muda
- até o limite do teto do TST
- ainda não depositado
- valor da condenação
- isento
- fazenda pub
- massa falida
- recuperação judicial
- entidade filantrópica
- justiça gratuita
- reclamado não condenado em pecúnia
- recolhe pela METADE
- pequenos
- empregador doméstico
- micro empreendedor
- micro empresa
- sem fins lucrativos
- pequenos
- natureza jurídica
- custas
- recolhe o VENCIDO
- QUANDO?
- no prazo do recurso ou após o TJ
- insuficiente?
- é intimado p complementar no prazo de 5 dias
- e se o recorrente n for o vencido?
- NÃO TEM Q RECOLHER CUSTAS
- QUANDO?
- 2% do valor da condenação
- /ACORDO/CAUSA
- minimo?
- 10,64
- máximo?
- 4x do teto do INSS
- isentos
- justiça gratuita
- massa falida
- fazenda pub
- q n explorem atv economica
- MPT
- na execução
- quem recolhe?
- sempre o executado
- quanto?
- valor tabelado - agravo de petição 44,26
- quando?
- ao final
- quem recolhe?
- recolhe o VENCIDO
- depósito
- recurso
- intrisecos/sub
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Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Processual do Trabalho Mindmap am RECURSOS PT, erstellt von Luane Braga am 03/11/2022.
- Erstellt von
- Luane Braga
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